Jornada de Direito e Negócios para o Mercado Audiovisual

Jornada de Direito e Negócios para o Mercado Audiovisual

com Gilberto Toscano e convidados
> Profissionais com ampla experiência apresentarão de forma acessível o ambiente jurídico e questões negociais estratégicas essenciais para inserção no mercado audiovisual brasileiro.


Data

  • De 11 a 22 de fevereiro de 2019
    Segunda a sexta, das 19h30 às 22h30

Valor

Detalhes Preço Qtd
Desconto até 20/12 - à vistaMais Detalhes  R$1.200,00 (BRL)  
Parcelado em até 3xMais Detalhes  R$490,00 (BRL)  
Após 20/12 - à vistaMais Detalhes  R$1.400,00 (BRL)  
Parcelado em até 3xMais Detalhes  R$560,00 (BRL)  

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Apresentação

 

O curso oferecerá para produtores, advogados, estudantes e demais interessados uma visão abrangente, clara e atualizada do panorama jurídico e negocial do mercado audiovisual no Brasil, inclusive sob o ponto de vista de executivos dos mercados de produção, distribuição e exibição de conteúdos.

Com duração de 2 semanas, o curso foi dividido em 10 encontros e estruturado em três blocos principais:

  • no primeiro, serão abordados direitos autorais, da personalidade e contratos aplicados à atividade de produção e comercialização de conteúdos audiovisuais;
  • no segundo, o ambiente regulatório de alguns dos principais segmentos econômicos do mercado audiovisual (TV por assinatura, VOD, TV aberta e cinemas); e
  • no terceiro, mecanismos de financiamento à produção audiovisual (recursos públicos, incentivos fiscais, outras fontes), permitindo ao aluno, ao final do curso, chegar a um entendimento integrado do mercado audiovisual brasileiro e utilizar tal entendimento no seu dia a dia.

 

Cronograma

Aulas 1, 2 e 3 – CONHECIMENTOS JURÍDICOS E NEGOCIAIS PARA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS – Gilberto Toscano

– Direitos autorais e da personalidade; 

– Contratos aplicados ao mercado audiovisual (desenvolvimento, produção e licenciamento) para gestão de propriedades intelectuais.

Aula 4 – DISTRIBUIÇÃO/LICENCIAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS – Verônica Stumpf

– Distribuição de conteúdo audiovisual: principais janelas de comercialização, principais atores envolvidos e contratos de distribuição e licenciamento de conteúdos audiovisuais.

Aulas 5 e 6 – REGULAÇÃO DOS MERCADOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, DE VOD E NOÇÕES SOBRE REGULAÇÃO NOS MERCADOS DE TELEVISÃO ABERTA E DE CINEMA.

Aula 5 – A atividade de regulação. Regulação do mercado de televisão por assinatura: a Lei 12.485/2011, o mercado de pay tv e o sistema de cotas para conteúdos nacionais – Thaís Colli

Aula 6 – Regulação do mercado de VOD e noções sobre a regulação dos mercados de televisão aberta e cinema – Raphael Crescente

Aulas 7, 8 e 9 – FINANCIAMENTO FEDERAL AO AUDIOVISUAL: ASPECTOS GERAIS, MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL, O NOVO FUNDO SETORIAL AUDIOVISUAL – Gilberto Toscano

– Fontes e modalidades de financiamento à produção de obras audiovisuais;

– Leis federais de incentivo fiscal à atividade audiovisual e coprodução internacional e nacional;

– Introdução ao novo Fundo Setorial Audiovisual (FSA 2.0), ao seu Regulamento Geral e panorama das principais linhas disponíveis.

 

Aula 10 – FINANCIANDO UMA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – Georgia Costa

 

 

Aluno

Carga horária total – 10 encontros – 30 horas

Aberto a todos os  interessados.

Inscrições até 11/02 ou até acabarem as vagas.

 

 

Sobre os professores

Coordenação: Gilberto Toscano – é especialista em Direito do Entretenimento pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e graduado pela Universidade de São Paulo. Professor convidado em pós-graduações de Gestão de Negócios e de Direito do Entretenimento no CEPED da UERJ e na FAAP, em cursos livres e nos principais eventos do mercado audiovisual nacional. Sócio de Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, é vice-presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Direito do Entretenimento da OAB-RJ. 

 

Verônica Stumpf é formada em ciências contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP e trabalha no mercado de distribuição de filmes desde 1993. Com mais de 23 anos de experiência, atua como diretora administrativa financeira da Paris Filmes – a maior empresa distribuidora independente do mercado brasileiro – e também colabora com Tesoureira do Sindicato das Empresas Distribuidoras Cinematográficas do Estado de São Paulo.

 

Geórgia Costa Araújo comanda a produtora Coração da Selva há dez anos, sendo responsável pela empresa e também pela produção de todos os seus projetos de filmes e séries de TV. Atua no desenvolvimento dos roteiros, contratação e administração de talentos, autores, diretores, técnicos e fornecedores para a produção das obras até a sua entrega para o mercado exibidor, sendo também responsável pela captação de recursos e pelos negócios relacionados aos produtos. Com formação em cinema pela USP no início dos anos 90, acompanhou o ressurgimento da indústria audiovisual, chamado retomada, tendo sido parceira dos mais diversos expoentes do mercado, entre eles: Fernando Meirelles, Bruna Lombardi, Carlos Alberto Riccelli, Roberto Moreira, Tata Amaral, Karim Aïnouz e das empresas Warner Bros., Fox, Globo, HBO, TV Cultura, Downtown e Europa Filmes. Produziu 8 longas e diversos trabalhos para cinema e TV em formatos de ficção e documental. É conhecida por imprimir alta qualidade técnica, artística e de produção a um baixo custo nas suas produções. Em 2012 e 2013, produziu a série Pedro e Bianca para a TV Cultura. Com 52 episódios, a série foi a vencedora do International Emmy Awards 2013 na categoria de melhor série Infantil e vencedora do Prix Jeunesse Internacional na categoria “ficção para o público de 12 a 15 anos”. A série se consolidou como a melhor série infanto­juvenil do mundo naquele ano. Em 2014, lançou o longa­metragem Praia do Futuro, que teve sua première mundial na Mostra Competitiva do Festival de Berlim em 2014 e já recebeu diversos prêmios em festivais como Havana e San Sebastian. No começo de 2016, Geórgia lança o longa metragem musical Amor em Sampa e para o segundo semestre a série televisiva O Extraordinário Condomínio Jaqueline, já licenciada para o programadora FOX.

 

Raphael Alves Mingoranza Crescente, advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especializado em Direito do Entretenimento, Lazer e Cultura pelo IICS – Instituto Internacional de Ciências Sociais e em Direito dos Contratos pelo INSPER. Possui ampla experiência referente à legislação e regulação do mercado audiovisual e de entretenimento no Brasil, tendo trabalhado com produtoras, programadoras, distribuidoras e operadoras nacionais e estrangeiras, bem como no atendimento de associações ligadas ao mercado. Atualmente, atua como gerente jurídico da FOX Networks Group Latin America, em São Paulo.

 

Thaís Colli, advogada com mais de 10 anos de experiência na área de entretenimento, exerce o cargo de Diretora Senior de Business and Legal Affairs para HBO-Brasil, onde é responsável pelo departamento jurídico no Brasil. Entre suas experiências prévias, está a passagem pela Discovery Networks Brasil, como responsável jurídica pelas negociações e contratações de conteúdo da rede no País e pelas negociações e contratação de talentos na América Latina e pela Eyeworks Cuatro Cabezas do Brasil, onde liderou a área legal por cinco anos. Thais é formada em Direito pela Universidade Paulista (UNIP).

 

 

Professor


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