Aspectos Jurídicos da Indústria Audiovisual

com
Marcela Lisboa, Rodrigo Chacon, Rodrigo Salinas, Thais Colli e Thais Morresi
> Contratos, direitos autorais e clearence, produção e viabilização financeira.

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23 a 26 de setembro de 2024

segunda a quinta, das 19h às 21h30

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curso online ao vivo - audiovisual

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Curso disponível no formato aulas gravadas até dia 31 de outubro de 2024

O Audiovisual pode ser considerado um segmento ou mesmo uma indústria específica dentro da indústria do entretenimento, merecendo inclusive uma agência reguladora específica, a Ancine.

A realização de filmes, programas de TV, documentários, séries etc., estão entre os segmentos mais complexos em relação à sua produção e distribuição no direito do entretenimento.

Além das normas jurídicas específicas, os contratos e o entendimento das modalidades de negócios envolvendo a realização audiovisual serão devidamente estudadas neste curso.

Este curso proporciona uma análise abrangente dos aspectos jurídicos e contratuais fundamentais envolvidos na indústria e produção audiovisual. Composto por quatro aulas, o programa aborda desde os direitos autorais nas obras audiovisuais até a regulação no mercado audiovisual brasileiro.

 

/cronograma 

 

Aula 1 – Direitos Autorais no Audiovisual

  • A Obra Audiovisual na Lei de Direitos Autorais e a produtora audiovisual
  • O roteiro e o argumento da obra audiovisual na lei de direitos autorais
  • A Trilha musical da obra audiovisual na lei de direitos autorais
  • A direção da obra audiovisual na lei de direitos autorais
  • Demais participações criativas protegidas por lei na obra audiovisual
  • Os direitos conexos na obra audiovisual (atores, intérpretes, executantes)
  • As obras audiovisuais ficcionais – aspectos jurídicos
  • As obras audiovisuais baseadas em fatos reais – aspectos jurídicos
  • Introdução ao Clearance (liberação de direitos) nas obras audiovisuais e principais aspectos de proteção jurídica à realização
  • A Inteligência Artificial no Audiovisual

Aula 2 – Regulação do Mercado Audiovisual Brasileiro

  • Regulação da TV paga
  • Regulação das salas de cinema
  • Obrigação de compartilhamento de informações pelos agentes econômicos do mercado audiovisual
  • Direitos de propriedade sobre as obras audiovisuais

Aula 3 – Contratos de Uma Produção Audiovisual

  • Contratos de Aquisição / venda de direitos
  • Contratos de Financiamento e Produção de obra Audiovisual
  • Contratos de desenvolvimento
  • Contratos de Produção da Obra Audiovisual
  • Contratos de Coprodução internacional

Aula 4 – Formas de Viabilização da Produção Audiovisual – Viabilização Cadeia do Mercado

  • A indústria do Audiovisual e os principais dados econômicos e sociais da cadeia do audiovisual no Brasil e no mundo
  • Os agentes e a cadeia do mercado audiovisual
  • Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual I
  • Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual II
  • Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual III
  • Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual IV
  • A produção audiovisual no direito comparado. A indústria audiovisual nos Estados Unidos e em outros polos de produção audiovisual no exterior

 

*Este curso é parte integrante do programa “Direito do Entretenimento e da Indústria Criativa” – que propõe uma trilha de formação com 5 cursos. Você tem opção de se inscrever nos cursos de forma AVULSA ou no programa COMPLETO com 15% de desconto. Clique para conhecer o programa completo

 

Alunos

Público: interessados em aprimorar ou ingressar em profissões relacionadas ao direito do entretenimento ou conhecer os aspectos jurídicos desse setor.

Carga horária total: 4 encontros – 10 horas

*Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer AO VIVO no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.

*Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não tem problema! As gravações são disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis até 31 de outubro de 2024.

sobre o professor

Professor

  •
    Marcela Lisboa
    Marcela Lisboa é jornalista, curadora e gerente de projetos. Se formou em direção cinematográfica pela Escola de Cinema Darcy Ribeiro e pesquisa Brasil Profundo. Atualmente é produtora de desenvolvimento e negócios pela Boutique Filmes.
  • Rodrigo Chacon
    Graduado em Direito pela PUC-SP e pós-graduado em Direito do Entretenimento, Mídia e Propriedade Intelectual na Escola Superior de Direito da OAB. Atua na assessoria dos diversos agentes da indústria audiovisual brasileira como produtoras, emissoras, distribuidoras e programadoras brasileiras e internacionais. Ministra aulas como professor convidado em cursos voltados, principalmente para área audiovisual, como na Academia Internacional de Cinema e no Instituto de Cinema.
  • Rodrigo Salinas
    Mestre em Direito pela FGV Direito SP. Master of Laws pela Columbia University, Nova York. Bacharel em Direito pela FDUSP. Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP. Membro do Conselho Especial de Direitos Autorais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Listado pelo Chambers & Partners como advogado especialista na área de mídia e entretenimento. Assessora clientes das indústrias de mídia e de conteúdo em geral (fonográfica, audiovisual, publicidade, editorial, dentre outras) nas áreas de propriedade intelectual, contratual e contencioso.
  • Thais Colli
    Thais Colli é sócia do CQS/FV Advogados, Com mais de 20 anos de experiência, a executiva de business affairs é especializada em Direito do Entretenimento, Propriedade Intelectual, Contratos e Negociações. Em cargos de liderança e gestão nas áreas jurídica e de negócios, a advogada atuou em empresas como Eyeworks Cuatro Cabezas, Discovery Inc., HBO Latin America e Amazon Studios. Além disso, já ministrou aulas de Direito na Universidade Paulista (UNIP), na Academia Internacional de Cinema (AIC), no b_arco Centro Cultural, entre outras instituições.
  • Thais Morresi
    Thais Morresi é produtora executiva na Boutique Filmes, com mais de 12 anos de experiência na indústria cinematográfica. Contribuiu para obras notáveis como "O Animal Cordial" (2017), "Deserto Particular" (2020), "PCC - O poder secreto" (2021), "Flordelis Questiona ou Adora" (2022). Participou de mercados internacionais como EFM Berlin Market, selecionada para o programa toolbox ficção e também American Film Market em Los Angeles, pelo programa Nicho Executiva 2023, além de um mergulho no festival de Veneza em 2021. Atualmente, lidera projetos inovadores na Boutique Filmes, destacando-se por sua visão abrangente e democrática. Além de suas realizações profissionais, Thais nutre uma paixão pela psicanálise e hip-hop, incorporando essas influências em sua abordagem criativa e acreditando no poder transformador das relações interpessoais.