Aspectos Jurídicos do Mercado Musical

com
Alessandro Amadeu, Alexandre Azeredo, Isadora Alexandre, Nichollas Alem e Pilar Robles
> Obra musical e fonograma, gestão coletiva de direitos autorais, shows, mercado, streaming e contratos.

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22 a 25 de julho de 2024

Segunda a quinta, das 19h às 21h30

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curso online ao vivo - audiovisual

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O mercado musical é um dos mais dinâmicos da indústria criativa, com diversas formas de utilização e reprodução, esse segmento talvez seja o que mais sofreu mudanças em seus aspectos comerciais e mesmo normativos nos últimos anos, em especial por conta do impacto do desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias.

O curso “Aspectos Jurídicos do Mercado Musical”, idealizado e coordenado por Alessandro de Oliveira Amadeu, foi cuidadosamente elaborado para oferecer uma compreensão profunda e abrangente das complexidades legais que permeiam a indústria da música.

Nas três aulas cuidadosamente planejadas, serão explorados os fundamentos dos direitos autorais na música, destacando os agentes-chave que desempenham papéis cruciais neste cenário dinâmica; a gestão coletiva de direitos, com foco especial no ECAD e suas regulamentações de arrecadação e distribuição e, ainda, por intermédio de uma análise atualizada do mercado musical, serão discutidos os desafios e oportunidades proporcionados pela distribuição digital de música e pelas diversas formas de aproveitamento econômico na indústria, explorando os novos horizontes e modelos de negócios emergentes.

Ao completar o curso “Aspectos Jurídicos do Mercado Musical” deseja-se que o aluno obtenha uma série de benefícios que os capacitarão a atuar com embasamento, em especial jurídico, no complexo cenário da indústria musical, um setor dinâmico e em constante evolução.

 

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Aula 1 – Obra Musical e Fonograma

  • A obra Musical – literomusical no direito autoral
  • A autoria e coautoria da obra musical – literomusical no direito autoral
  • O arranjo e a versão musical no direito autoral
  • As modalidades de utilização da obra musical (reprodução, sincronização, execução pública, distribuição, armazenado, making avaiable, fonomecânico)
  • A edição musical
  • A Interpretação (intérpretes e músicos executantes) nos direitos autorais
  • O Fonograma e o videofonograma
  • A Produtora Fonográfica
  • Produtor Musical e trilhas sonoras
  • Inteligência artificial e a música
  • Casos judiciais envolvendo questões de música (plágio, utilização indevida e discussão de contratos)

Aula 2 – Gestão Coletiva de Direitos Autorais na Música

  • Fundamentos da Gestão Coletiva de direitos autorais. Sujeitos de direitos e usuários
  • Os sistemas internacionais de gestão coletiva de direitos autorais relacionados à música
  • A Gestão Coletiva no Brasil e o ECAD
  • O Ecad na legislação brasileira e associações de autores, intérpretes, editoras e produtoras fonográficas
  • A Arrecadação de direitos feitas pelo ECAD
  • A distribuição de direitos feitas pelo ECAD
  • Convênios realizados pelo ECAD
  • A gestão Coletiva no ambiente-distribuição digital
  • Casos Jurídicos e Jurisprudência envolvendo o ECAD

Aula 3 – A Indústria da Música: shows, mercado fonográfico e o streaming 

  • Panorama do mercado mundial da música
  • Panorama do mercado brasileiro da música
  • Panorama do mercado de shows musicais
  • Panorama do mercado fonográfico
  • A música no ambiente digital
  • A tecnologia do streaming
  • O streaming de música no mundo
  • A decisão do STJ sobre o streaming
  • As distribuidoras digitais- aplicativos de distribuição digital de música e plataformas de audiovisuais
  • As agregadoras digitais
  • A remuneração na distribuição digital
  • A prestação de contas na distribuição digital
  • Novos negócios e tendências e desafios do mercado de música

Aula 4 – Contratos do Mercado Musical

  • Contratos de edição
  • Contratos-licenças fonomecânicas
  • Contratos de distribuição de fonogramas
  • Licenças de sincronização
  • Contratos de trilha musical por encomenda
  • Contratos de Empresariamento e Agenciamento e os contratos 360
  • Contratos de apresentação ao vivo
  • A implicação da Inteligência Artificial no Mercado Musical
  • Catálogos Musicais

*Este curso é parte integrante do programa “Direito do Entretenimento e da Indústria Criativa” – que propõe uma trilha de formação com 6 cursos. Você tem opção de se inscrever nos cursos de forma AVULSA ou no programa COMPLETO com 15% de desconto. Clique para conhecer o programa completo.

 

Alunos

 

Público: interessados em aprimorar ou ingressar em profissões relacionadas ao direito do entretenimento ou conhecer os aspectos jurídicos desse setor.

Carga horária total: 4 encontros – 10 horas

*Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer AO VIVO no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.

*Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não tem problema! As gravações são disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis por 1 mês após a realização da aula ao vivo.

sobre o professor

Professor

  •
    Alessandro de Oliveira Amadeu
    Alessandro de Oliveira Amadeu é Advogado e gerente de clearance do escritório CQS/FV Advogados. Especializado em Direito da Propriedade Imaterial, Direitos Autorais Propriedade Industrial, Direitos da Personalidade e Comunicação da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de São Paulo - com docência para o ensino superior; Pós-Graduação em Direito do Entretenimento e Comunicação Social pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de São Paulo. Consultor de clearance de diversos projetos na área de lazer e cultura; responsável consultoria jurídica de diversos eventos e projetos artísticos, culturais e de entretenimento em geral, como museus, exposições, shows e festivais, obras audiovisuais, álbuns fonográficos, obras literárias, entre outros.  Professor do Instituto de Cinema. Professor da Academia Internacional de Cinema. Professor de Legislação Para Eventos no Curso de pós-graduação em gestão de Eventos da Hotec. Professor do Curso de Music Business/ Produção musical e Produção fonográfica da OMID. Palestrante do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Estética e História da Arte no Fórum de Arte Contemporânea se Suas Interfaces- Direito Autoral e Desafios das Artes da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.
  • Alexandre Azeredo
    Formado em Publicidade e Propaganda pela FAAP e com curso e extensão em Gestão de Marcas pela FGV, passou por agências de propaganda reconhecidas como W/Mccann e DPZ na área de planejamento estratégico. Em 2012 migrou para o mercado da música com projetos próprios e em 2013 partiu para uma pós-graduação em Music Business pela UCLA (Los Angeles). Durante o tempo que ficou nos EUA, fez seu primeiro trabalho no mercado musical, sendo coordenador da turnê americana da Mallu Magalhães. Foi o empresário responsável por toda gestão 360ª da carreira do artista Fabio Brazza, na qual ganharam 1 disco de ouro e 1 de platina. Também trabalhou para o grupo infantil Palavra Cantada, atuou na Aldeia Records e faz consultoria estratégica para artistas independentes. Em 2021 fundou a agência Sense que já está trabalhando com grandes marcas como Tidal, NBA, Jeep e Ifood e é a responsável pela entrada da Urban Roosters e FMS no Brasil. Em 2023 ingressou no quadro de professores do Curso de Produção Musical da AIC, na parte de negócios da música e lançará o primeiro livro sobre o assunto do Brasil, em parceria com o Doutor em Direito, Nichollas Alem, com o título - 40 Formas de Ganhar Dinheiro na Música: um guia descomplicado para artistas e bandas.
  • Isadora Alexandre
    Advogada. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Menção honrosa pela monografia intitulada “O regime jurídico da gestão coletiva do direito de execução pública musical no Brasil”. Professora Assistente das matérias de Direito do Autor e Direito Comercial da PUC/SP. Tem experiência na área de consultoria e assessoria cível e de direitos autorais.
  • Nichollas Alem
    Bacharel em Direito pela USP. Mestre e Doutor em Direito Econômico pela mesma universidade. Fundador e Presidente do Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes. Consultor da UNESCO em equipamentos culturais. Atuou na construção do Programa Municipal de Economia Criativa de São Bernardo do Campo. Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e certificado pelo CopyrightX de Harvard.
  • Pilar Robles
    Pilar Robles é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio, Pós-graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio e possui especialização em Film and Television Business pela FGV-Rio e Cinema pela New York Film Academy. Membro da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ. Advogada com vasta experiência profissional em Direito Autoral e Direito do Entretenimento. Atuou como advogada em empresas nacionais e internacionais, e escritórios de advocacia, nas áreas de Mídia, Entretenimento, Cultura e Esportes. Especialista na área musical, atualmente é advogada associada no escritório CQSFV Advogados.