O curso apresenta as principais medidas e cautelas necessárias para um bom andamento das produções audiovisuais, para além dos aspectos artísticos e de conteúdo. Em três encontros, serão discutidos temas como compliance em direitos humanos, dever de cuidado (duty of care), seguros para produções audiovisuais e questões sindicais, assim como sua relação com as motivações e os impactos da recente greve de roteiristas e atores de Hollywood. As aulas serão conduzidas de forma conjunta por uma equipe de advogadas com ampla experiência no acompanhamento de produções, e contarão com espaço para discussão síncrona com os alunos.
Cronograma
Aula 01
Dever de cuidado e compliance em direitos humanos na produção audiovisual
No primeiro encontro, será apresentada a noção do dever de cuidado (duty of care) no audiovisual e sua importância prática para todas as partes envolvidas na produção audiovisual, além de seus princípios e fundamentos legais. Em seguida, será abordado o tema do compliance em direitos humanos, à luz de cases reais, com foco no histórico do conceito, nas exigências de exibidoras e streamings (em termos de Guidelines e Legal Deliverables) e nos procedimentos e documentos que podem ser estruturados para proteção das produtoras.
Aula 02
Relação entre sindicato, artistas e produtoras no processo de produção audiovisual
Neste encontro, serão abordadas as principais normas sobre o tema, incluindo a Constituição Federal, CLT, convenções coletivas, além de casos envolvendo a relação entre produtoras, artistas, técnicos, entre outros colaboradores em obras audiovisuais. Na aula, também serão discutidas questões como o registro profissional (DRT) destes colaboradores; relação com diferentes sindicatos; além de um panorama da atual greve dos roteiristas nos Estados Unidos, lecionado pela convidada Alice Calixto Gonçalves.
Aula 03
A contratação de seguros na produção audiovisual
O encontro abordará os principais aspectos para a contratação de seguros em uma produção audiovisual, conceituando os diferentes tipos de apólices, oferecendo um panorama de mercado e melhores práticas para viabilizar a contratação. Ainda, com a utilização de cases reais, analisaremos pontos de atenção e cuidados na proteção de seguros no setor audiovisual.
Aluno(a)
Público: Todas as pessoas envolvidas na cadeia de produção audiovisual, principalmente diretores, roteiristas, produtores executivos. Advogados, estudantes de direito e de audiovisual e interessados na área do entretenimento também são bem-vindos.
Carga horária total – 3 encontros – 6h.
*Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer AO VIVO no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.
*Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não tem problema! As gravações são disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis por 1 mês após a realização da aula ao vivo.