Gestão de Risco nas Relações Profissionais do Audiovisual

com
Isabela Ceccarelli, Laura Rios, Letícia Agati
> Uma introdução ao compliance em direitos humanos, duty of care, seguros, e questões sindicais envolvendo artistas e produtores, no contexto da produção audiovisual nacional.

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24 a 26 de outubro de 2023

Terça a quinta, das 19h às 21h

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curso online - audiovisual

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As inscrições estão encerradas.

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    /conteúdo

    O curso apresenta as principais medidas e cautelas necessárias para um bom andamento das produções audiovisuais, para além dos aspectos artísticos e de conteúdo. Em três encontros, serão discutidos temas como compliance em direitos humanos, dever de cuidado (duty of care), seguros para produções audiovisuais e questões sindicais, assim como sua relação com as motivações e os impactos da recente greve de roteiristas e atores de Hollywood. As aulas serão conduzidas de forma conjunta por uma equipe de advogadas com ampla experiência no acompanhamento de produções, e contarão com espaço para discussão síncrona com os alunos.

     

    Cronograma

    Aula 01

    Dever de cuidado e compliance em direitos humanos na produção audiovisual

    No primeiro encontro, será apresentada a noção do dever de cuidado (duty of care) no audiovisual e sua importância prática para todas as partes envolvidas na produção audiovisual, além de seus princípios e fundamentos legais. Em seguida, será abordado o tema do compliance em direitos humanos, à luz de cases reais, com foco no histórico do conceito, nas exigências de exibidoras e streamings (em termos de Guidelines e Legal Deliverables) e nos procedimentos e documentos que podem ser estruturados para proteção das produtoras.

    Aula 02

    Relação entre sindicato, artistas e produtoras no processo de produção audiovisual

    Neste encontro, serão abordadas as principais normas sobre o tema, incluindo a Constituição Federal, CLT, convenções coletivas, além de casos envolvendo a relação entre produtoras, artistas, técnicos, entre outros colaboradores em obras audiovisuais. Na aula, também serão discutidas questões como o registro profissional (DRT) destes colaboradores; relação com diferentes sindicatos; além de um panorama da atual greve dos roteiristas nos Estados Unidos, lecionado pela convidada Alice Calixto Gonçalves.

    Aula 03

    A contratação de seguros na produção audiovisual

    O encontro abordará os principais aspectos para a contratação de seguros em uma produção audiovisual, conceituando os diferentes tipos de apólices, oferecendo um panorama de mercado e melhores práticas para viabilizar a contratação. Ainda, com a utilização de cases reais, analisaremos pontos de atenção e cuidados na proteção de seguros no setor audiovisual. 

     

    Aluno(a)

    Público: Todas as pessoas envolvidas na cadeia de produção audiovisual, principalmente diretores, roteiristas, produtores executivos. Advogados, estudantes de direito e de audiovisual e interessados na área do entretenimento também são bem-vindos.

    Carga horária total – 3 encontros – 6h.

    *Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer AO VIVO no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.

    *Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não tem problema! As gravações são disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis por 1 mês após a realização da aula ao vivo.

    sobre o professor

    Professor

    •
      Isabela Ceccarelli
      Formada em Direito na FGV São Paulo (Escola de Direito de São Paulo). Pós-graduanda em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda pela ESA OAB-SP. Advogada na área de Clearance do CQSFV Advogados, atuando sobretudo na gestão de riscos do setor audiovisual, incluindo-se questões sindicais, licenciamento de obras, entre outros aspectos, de natureza diversa, para auxílio em produções audiovisuais.
    • Laura Rios
      Formada em Direito pela PUC-Campinas. Pós-graduanda em Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento pela Escola Superior da Advocacia da OAB-SP. Integra o Grupo de Propriedade Intelectual, Direitos Humanos e Inclusão, o GPIDHI, da FGV Direito SP. Advogada na área de Clearance, Seguros e Contencioso Estratégico do CQS/FV, atuando diretamente com a consultoria estratégica desde o inicio da produção audiovisual, incluindo o processo de análise de risco dos conteúdos, contratação de seguros e acompanhamento de sinistros no setor do entretenimento, obtenção de alvarás para gravações, bem como atuando estrategicamente em processos judiciais e administrativos dentro do segmento cultural.
    • Letícia Agati
      Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestranda em Direito do Estado pela mesma instituição, com enfoque em política cultural. Participou da criação e coordenação do Grupo de Estudos de Direito e Entretenimento da USP (GEDE-USP). É advogada das áreas de Clearance e Direito Público do CQS/FV Advogados, atuando na consultoria estratégica a projetos audiovisuais e culturais desde a sua concepção, em análises de risco, processos de clearance, licenciamento de obras, leis de incentivo, editais e prestações de contas.