Introdução aos Direitos Imateriais no Entretenimento

com
Alessandro de Oliveira Amadeu, Guilherme Carboni, José Carlos Costa Netto e Sydney Sanches
> Direitos Autorais, Propriedade Industrial e Direitos da Personalidade.

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Curso disponível no formato gravado para as inscrições no programa de formação em Direito do Entretenimento e da Indústria Criativa.

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curso online ao vivo - audiovisual

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Os direitos imateriais são o cerne da indústria do entretenimento e são baseados em Convenções Internacionais ratificadas internamente. Neste módulo serão introduzidos os princípios e os principais institutos jurídicos dos direitos autorais, marcas e direitos da personalidade de forma objetiva e com a profundidade necessária para um perfeito entendimento da importância desses institutos.

O curso tem como objetivo proporcionar uma introdução abrangente aos princípios e conceitos essenciais dos Direitos Imateriais no contexto da indústria do entretenimento. Composto por três aulas distintas, o programa oferece uma visão holística dos Direitos Autorais, do Direito da Propriedade Industrial e dos Direitos da Personalidade, fornecendo uma base sólida para profissionais que buscam atuar na indústria criativa e no mercado do entretenimento.

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Aula 1 – Direitos de Autor

  • Sistemas de proteção dos direitos autorais: Droit D’auteur e Copyright
  • Tratados, acordos e Convenções ratificadas pelo Brasil e introdução a Lei 9.610/98
  • Natureza Jurídica, direitos morais e patrimoniais de autor e Fundamentos dos Direitos Autorais
  • Objeto e sujeitos da proteção dos direitos autoral
  • Tipos de Obras protegidas, direitos conexos, folclore e conhecimento tradicional
  • Modalidades de Direitos Autorais e Transferência de Direitos de Autor (cessão e licença)
  • Exceções aos direitos autorais
  • Violações e Sanções às violações de direitos autorais
  • Visão Sistêmica dos Direitos Imateriais e Proteção Internacional dos direitos Imateriais
  • Principais Contratos relacionados a direitos autorais
  • A inteligência Artificial e os direitos autorais

Aula 2 – Propriedade Industrial

  • Visão sistêmica da Propriedade Industrial e sua relação com o direito do entretenimento
  • A Proteção Internacional da Propriedade Industrial
  • A propriedade industrial no sistema jurídico brasileiro
  • Introdução à proteção jurídica de patentes
  • Introdução ao direito marcário
  • Introdução à proteção jurídica contra a Concorrência Desleal
  • Introdução à proteção jurídica ao Desenho Industrial
  • Introdução à proteção jurídica às indicações geográficas, novas propriedade de plantas
  • Combate à Pirataria
  • Principais Contratos relacionados a Propriedade Industrial
  • Análise de casos e jurisprudência relacionadas à propriedade industrial no mercado do entretenimento com ênfase no sistema marcário

Aula 3 – Direitos da Personalidade

  • Conceito e natureza jurídica dos Direitos da Personalidade
  • Proteção Internacional da Dignidade da Pessoa Humana
  • Os direitos da Personalidade no sistema jurídico brasileiro
  • Conflitos entre Direitos da Personalidade e liberdade de expressão e interesse público
  • Principais decisões dos tribunais superiores sobre os direitos da personalidade em relação ao direito cultural e o direito do entretenimento ADI 4815 (biografias) e Direito ao Esquecimento.

 

*Este curso é parte integrante do programa “Direito do Entretenimento e da Indústria Criativa” – que propõe uma trilha de formação com 6 cursos. Você tem opção de se inscrever nos cursos de forma AVULSA ou no programa COMPLETO com 15% de desconto. Clique para conhecer o programa completo.

 

Alunos

Público: interessados em aprimorar ou ingressar em profissões relacionadas ao direito do entretenimento ou conhecer os aspectos jurídicos desse setor.

Carga horária total: 3 encontros – 9 horas

*Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer AO VIVO no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.

*Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não tem problema! As gravações são disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis por 1 mês após a realização da aula ao vivo.

sobre o professor

Professor

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    Alessandro de Oliveira Amadeu
    Alessandro de Oliveira Amadeu é Advogado e gerente de clearance do escritório CQS/FV Advogados. Especializado em Direito da Propriedade Imaterial, Direitos Autorais Propriedade Industrial, Direitos da Personalidade e Comunicação da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de São Paulo - com docência para o ensino superior; Pós-Graduação em Direito do Entretenimento e Comunicação Social pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de São Paulo. Consultor de clearance de diversos projetos na área de lazer e cultura; responsável consultoria jurídica de diversos eventos e projetos artísticos, culturais e de entretenimento em geral, como museus, exposições, shows e festivais, obras audiovisuais, álbuns fonográficos, obras literárias, entre outros.  Professor do Instituto de Cinema. Professor da Academia Internacional de Cinema. Professor de Legislação Para Eventos no Curso de pós-graduação em gestão de Eventos da Hotec. Professor do Curso de Music Business/ Produção musical e Produção fonográfica da OMID. Palestrante do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Estética e História da Arte no Fórum de Arte Contemporânea se Suas Interfaces- Direito Autoral e Desafios das Artes da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.
  • Guilherme Carboni
    Guilherme Carboni é advogado e parecerista, sócio de Lins de Vasconcelos e Carboni Advocacia. Possui mais de 30 anos de experiência em grandes escritórios de advocacia do Brasil, nas áreas de propriedade intelectual, tecnologia e proteção de dados. Doutor e mestre em Direito Civil pela USP, com Pós-Doutorado na ECA-USP. Foi pesquisador visitante em Sociologia do Direito na Università Degli Studi di Milano, Itália. É professor da pós-graduação em Direito da FGV-SP (FGVLaw) e coordenador do Grupo Propriedade Intelectual, Direitos Humanos e Inclusão (GPIDHI) da Direito FGV SP. Possui certificação CIPM pela IAPP. É autor de diversos livros e artigos sobre propriedade intelectual e proteção de dados pessoais.
  • José Carlos Costa Netto
    José Carlos Costa Netto é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, compositor, ex-presidente do CNDA, professor, autor de diversas obras literárias sobre o Direito Autoral e é mestre doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
  • Sydney Sanches
    Sydney Sanches é Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, Mestre em Bens Culturais, do Departamento de História - CEPDOC/Fundação Getúlio Vargas/RJ; Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC/RJ; Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas-FGV; Presidente da Comissão Especial de Direitos Autorais do CFOAB; Membro do Comitê Jurídico e Política Institucional da CISAC - Confederação Internacional das Sociedade de Autores e Compositores; Membro do Conselho de Notáveis da CNC-Confederação Nacional do Comércio; Sócio do Escritório Sanches Advogados Associados.