Direito do Entretenimento e da Indústria Criativa

com
a coordenação de Alessandro de Oliveira Amadeu
> Aspectos jurídicos do direito do entretenimento e da indústria criativa para advogados e não advogados.

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26 de fevereiro a 25 de julho de 2024

Das 19h às 21h30, conforme as datas mencionadas nos cursos

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programa de formação online - audiovisual

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Obtenha o conhecimento jurídico especializado e necessário para atuar nas áreas do entretenimento e da indústria criativa, setores que estão em franco crescimento no Brasil. 

Verifica-se uma lacuna de conhecimento jurídico especializado na formação de profissionais que atuam na área do entretenimento e indústria criativa. Foi pensando nisso que desenvolvemos – em parceria com a CQS/FV Advogados e com coordenação do especialista Alessandro Amadeu – um programa para advogados e não advogados (produtores, criadores, realizadores, agentes culturais e interessados em geral), que oferece uma abordagem abrangente e aprofundada, livre de jargões jurídicos, sobre os aspectos legais que atualmente regem os diversos setores da indústria cultural. 

O programa propõe uma trilha de 6 cursos ao longo do 1º semestre – que podem ser feitos de forma integral (com 15% de desconto em cada curso) ou independente – em que você monta a sua trilha de capacitação com o conhecimento necessário para navegar efetivamente no ambiente legal das diferentes áreas da cultura e do entretenimento.

Além disso, o programa oferece CERTIFICAÇÃO DO MEC (Ministério da Educação) de extensão universitária.

Os cursos acontecem de forma online ao vivo, mas caso você tenha perdido algum, não se preocupe, eles são disponibilizados em FORMATO GRAVADO para quem adquirir o Programa completo e ficam acessíveis até o término de todos os cursos.

Confira!

 

/índice do programa

Curso I – Leis de Incentivo à Cultura e ao Audiovisual | Gravado

com Aline Akemi Freitas, Manoel Rangel e Mariana Ximenes

Curso II – Introdução aos Direitos Imateriais no Entretenimento | Gravado

com Alessandro de Oliveira Amadeu, Guilherme  Carboni, José Carlos Costa Netto e Sydney Sanches

Curso III – Aspectos Jurídicos da Industria do Audiovisual |

Gravado

com Alessandro Amadeu, Manoel Rangel, Marcela Lisboa, Rodrigo Chacon, Rodrigo Salinas e Thais Morresi

Curso IV – Aspectos Jurídicos de Eventos Culturais ao Vivo |

Gravado

com Alessandro Amadeu e Mara Natacci

Curso V – Aspectos Jurídicos da Indústria Cultural |

Gravado

com Ana Carolina Cappozzi, Caio Gabriel Duarte, Denise Nachif, Elaine de Moura Olcese e Paula Luciana de Menezes

Curso VI – Aspectos Jurídicos da Indústria da Música |

Gravado

com Alessandro Amadeu, Alexandre Azeredo, Isadora Alexandre e Nichollas Alem

 

/conteúdo dos cursos

Curso I – Leis de Incentivo à Cultura e ao Audiovisual

com Aline Akemi Freitas, Manoel Rangel e Mariana Ximenes

*Este curso aconteceu de forma online ao vivo nos dias 26 a 28 de fevereiro. As aulas serão disponibilizadas em FORMATO GRAVADO para todos que adquirirem o Programa completo.

Aula 1 – Introdução aos Mecanismos de Incentivo à Cultura

  • Introdução e Histórico das políticas de fomento à cultura no Brasil e no mundo
  • O Mecenato. O investimento público e o Investimento privado à cultura
  • Sistema de Financiamento à Cultura
  • Introdução aos mecanismos políticas públicas de incentivo à cultura
  • Principais Mecanismos de Financiamento à Cultura Federais
  • Principais Mecanismos de Financiamento à Cultura Estaduais
  • Principais Mecanismos de Financiamento à Cultura Municipais
  • Números e dados econômicos e sociais do Fomento à cultura no Brasil
  • O papel do terceiro setor na gestão de projetos

Aula 2 – Lei Rouanet

  • Princípios e objetivos da Lei Rouanet 
  • Sistemática e dinâmica da Lei Rouanet 
  • Formatação e Apresentação do Projeto Cultural – Plano de Trabalho
  • Formatação e Apresentação do Projeto Cultural – Planilha de Custos e documentos comprobatórios
  • Formatação e Apresentação do Projeto Cultural – Aprovação e execução do Projeto
  • Formatação e Apresentação do Projeto Cultural – Vedações
  • Prestação de Contas
  • Penalidades
  • Patrocínio e captação de recursos

Aula 3 – Lei do Audiovisual e FSA

  • Fomento ao Audiovisual. Instituições federais responsáveis por políticas públicas para o audiovisual.  ANCINE = Objeto e competências. Panorama dos mecanismos de incentivo fiscal no Brasil
  • O Funcionamento de um mecanismo de incentivo fiscal. Cumulatividade dos incentivos federais.
  • Lei Rouanet e o Audiovisual
  • Lei do Audiovisual e seus mecanismos
  • Medida Provisória (MP 2228-1/01) – 2 mecanismos
  • CPB, Condecine e CRT, Funcine
  • Coproduções internacionais
  • Fundo Setorial do Audiovisual – Introdução e principais conceitos
  • Fundo Setorial do Audiovisual – Linhas de Incentivo
  • Fundo Setorial do Audiovisual – Dinâmicas da Lei e principais procedimentos
  • A Lei Paulo Gustavo e o Audiovisual

 

Curso II – Introdução aos Direitos Imateriais no Entretenimento

Direitos Autorais, Propriedade Industrial e Direitos da Personalidade

com Alessandro de Oliveira Amadeu, Guilherme  Carboni, José Carlos Costa Netto e Sydney Sanches

*Este curso aconteceu de forma online ao vivo nos dias 25 a 27 de março. As aulas serão disponibilizadas em FORMATO GRAVADO para todos que adquirirem o Programa completo.

De 25 a 27 de março de 2024 – Segunda a quarta, das 19h às 22h

Aula 1 – Direitos de Autor

  • Sistemas de proteção dos direitos autorais: Droit D’auteur e Copyright
  • Tratados, acordos e Convenções ratificadas pelo Brasil e introdução a Lei 9.610/98
  • Natureza Jurídica, direitos morais e patrimoniais de autor e Fundamentos dos Direitos Autorais
  • Objeto e sujeitos da proteção dos direitos autoral
  • Tipos de Obras protegidas, direitos conexos, folclore e conhecimento tradicional
  • Modalidades de Direitos Autorais e Transferência de Direitos de Autor (cessão e licença)
  • Exceções aos direitos autorais
  • Violações e Sanções às violações de direitos autorais
  • Visão Sistêmica dos Direitos Imateriais e Proteção Internacional dos direitos Imateriais
  • Principais Contratos relacionados a direitos autorais
  • A inteligência Artificial e os direitos autorais

Aula 2 – Propriedade Industrial

  • Visão sistêmica da Propriedade Industrial e sua relação com o direito do entretenimento
  • A Proteção Internacional da Propriedade Industrial
  • A propriedade industrial no sistema jurídico brasileiro
  • Introdução à proteção jurídica de patentes
  • Introdução ao direito marcário
  • Introdução à proteção jurídica contra a Concorrência Desleal
  • Introdução à proteção jurídica ao Desenho Industrial
  • Introdução à proteção jurídica às indicações geográficas, novas propriedade de plantas
  • Combate à Pirataria
  • Principais Contratos relacionados a Propriedade Industrial
  • Análise de casos e jurisprudência relacionadas à propriedade industrial no mercado do entretenimento com ênfase no sistema marcário

Aula 3 – Direitos da Personalidade

  • Conceito e natureza jurídica dos Direitos da Personalidade
  • Proteção Internacional da Dignidade da Pessoa Humana
  • Os direitos da Personalidade no sistema jurídico brasileiro
  • Conflitos entre Direitos da Personalidade e liberdade de expressão e interesse público
  • Principais decisões dos tribunais superiores sobre os direitos da personalidade em relação ao direito cultural e o direito do entretenimento ADI 4815 (biografias) e Direito ao Esquecimento

 

Curso III – Aspectos Jurídicos da Industria do Audiovisual

com Alessandro Amadeu, Manoel Rangel, Marcela Lisboa, Rodrigo Chacon, Rodrigo Salinas e Thais Morresi

De 22 a 25 de abril de 2024 – Segunda a quarta, das 19h às 21h30.

Aula 1 – Direitos Autorais no Audiovisual

  • A Obra Audiovisual na Lei de Direitos Autorais e a produtora audiovisual
  • O roteiro e o argumento da obra audiovisual na lei de direitos autorais
  • A Trilha musical da obra audiovisual na lei de direitos autorais
  • A direção da obra audiovisual na lei de direitos autorais
  • Demais participações criativas protegidas por lei na obra audiovisual
  • Os direitos conexos na obra audiovisual (atores, intérpretes, executantes)
  • As obras audiovisuais ficcionais – aspectos jurídicos
  • As obras audiovisuais baseadas em fatos reais – aspectos jurídicos
  • Introdução ao Clearance (liberação de direitos) nas obras audiovisuais e principais aspectos de proteção jurídica à realização
  • A Inteligência Artificial no Audiovisual

Aula 2 – Regulação do Mercado Audiovisual Brasileiro

  • Regulação da TV paga
  • Regulação das salas de cinema
  • Obrigação de compartilhamento de informações pelos agentes econômicos do mercado audiovisual
  • Direitos de propriedade sobre as obras audiovisuais

Aula 3 – Contratos de Uma Produção Audiovisual

  • Contratos de Aquisição / venda de direitos
  • Contratos de Financiamento e Produção de obra Audiovisual
  • Contratos de desenvolvimento
  • Contratos de Produção da Obra Audiovisual
  • Contratos de Coprodução internacional

Aula 4 – Formas de Viabilização da Produção Audiovisual – Viabilização Cadeia do Mercado

  • A indústria do Audiovisual e os principais dados econômicos e sociais da cadeia do audiovisual no Brasil e no mundo
  • Os agentes e a cadeia do mercado audiovisual
  • Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual I
  • Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual II
  • Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual III
  • Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual IV
  • A produção audiovisual no direito comparado. A indústria audiovisual nos Estados Unidos e em outros polos de produção audiovisual no exterior

 

Curso IV – Aspectos Jurídicos de Eventos Culturais ao Vivo

com Alessandro Amadeu e Mara Natacci

De 20 a 22 de maio de 2024 – Segunda a quarta, das 19h às 22h

Aula 1 – Eventos e Entretenimento ao Vivo

  • Definição de Eventos e Entretenimento ao Vivo
  • Principais tipos de eventos e de Entretenimento ao Vivo
  • O mercado do entretenimento ao vivo no Brasil
  • A produtora de eventos I (definição e atividades)
  • A produtora de eventos II (aspectos societários, tributários e trabalhista)
  • A produtora de eventos (responsabilidade Jurídica)
  • A produtora de eventos Responsabilidade Civil na Realização de Eventos
  • Responsabilidade Criminal na Realização de Eventos
  • Os principais agentes, colaboradores e prestadores de serviços do mercado de eventos e entretenimento ao vivo
  • O Poder Público e o entretenimento ao vivo
  • O Mercado Internacional do Entretenimento ao Vivo

Aula 2 – Legislação e Principais Licenças e Contratos para Eventos e Entretenimento ao Vivo

  • Competência para legislar sobre eventos
  • A Lei de Turismo
  • O Código de Defesa do Consumidor e o Entretenimento ao Vivo
  • Autorizações para realização de eventos perante o Poder Público
  • Alvará de Funcionamento
  • Alvará de Autorização
  • Os principais contratos com colaboradores e prestadores de serviços na produção de eventos
  • Contratos com Patrocinadores, Investidores e coprodutores
  • Fluxograma de liberações para os principais tipos de eventos

Aula 3 – Principais Questões Legais Relacionadas ao Evento

  • Principais procedimentos relacionados à contratação de artistas e espetáculos nacionais e internacionais
  • Segurança do Local e acessibilidade
  • Vigilância Sanitária, Apoio Médico
  • Segurança Privada, Revista, Porte de armas e Policiamento
  • CET (trânsito), Lei de Incomodidade (Psiu)
  • Questão da meia entrada, consumação mínima, couvert artístico, venda de ingressos e vallet
  • O ECA e a Classificação Indicativa e Participação de Menores
  • ECAD – gestão coletiva de direitos em entretenimento ao vivo
  • Avisos legais e Publicidade em eventos
  • LGPD, ESG e Compliance em eventos
  • Principais Aspectos de Seguros em eventos

 

Curso V – Aspectos Jurídicos da Indústria Cultural

Mercado editorial, teatro, dança, obras de arte, fotografia e games

com Ana Carolina Cappozzi, Caio Gabriel Duarte, Denise Nachif, Elaine de Moura Olcese e Paula Luciana de Menezes

24 a 27 de junho de 2024 – Segunda a quarta, das 19h às 21h30.

Aula 1 – Aspectos Jurídicos Relacionados a Games

  • Conceito de Games e E-sports
  • Software e desenvolvimento de jogos
  • Os elementos legalmente protegidos e contratualmente protegíveis nos games
  • Aspectos Regulatórios de games e E-sports
  • Lei Pelé, Direito de Arena
  • (Projetos de) Leis sobre games e e-sports
  • Aspectos Jurídicos da produtora de games
  • Contratos relacionados ao Gaming e E-esports
  • Aspectos tributários no gaming
  • Tendências e a regulação e o mercado de games em âmbito mundial
  • A inteligência Artificial na Industria de Games

Aula 2 – Aspectos Jurídicos Relacionados ao Teatro e Espetáculos Dramáticos e de Dança

  • A Obra Teatral e sua Proteção Jurídica
  • O autor da peça teatral e seus direitos autorais
  • O diretor da peça teatral e seus direitos autorais
  • A proteção jurídica conferida aos atores e as companhias de teatro/dança
  • A proteção jurídica dos elementos da obra teatral (cenografia, figurino, coreografia, iluminação, música etc.) I
  • A proteção jurídica dos elementos da obra teatral (cenografia, figurino, coreografia, iluminação, música etc.) II
  • A produtora teatral – aspectos jurídicos
  • Locações e casas de espetáculos (teatros) e principais cuidados jurídicos na realização de espetáculos teatrais
  • Principais contratos na área teatral

Aula 3 – Aspectos Jurídicos do Mercado Editorial/Literário e Fotográfico

  • Os tipos de Obras literárias e a proteção jurídica às obras literárias
  • A proteção à tradução do texto literário e a ilustração e capas
  • A editora literária e o agente literário
  • Aspectos jurídicos da distribuição de livros e do mercado editorial digital
  • A obra fotográfica e sua proteção autoral
  • Aspectos jurídicos relacionados ao mercado de obras fotográficas
  • Cases judiciais relacionados ao uso de oras fotográficas
  • Banco de imagens-obras fotográficas
  • A Inteligência Artificial no Mercado Editorial e Fotográfico
  • Principais Contratos do mercado editorial editoriais
  • Principais Contratos do mercado fotográfico
Aula 4 – Aspectos Jurídicos do Mercado de Obras de Arte
  • Proteção Jurídica da obra de arte (visuais e plástica)
  • Contratos de Obras de arte e seus entraves comerciais
  • Proteção jurídica e a questão das falsificações e certificações/autenticidade das obras
  • Restauração, acesso à obra pelo autor
  • Principais aspectos do planejamento sucessório do Autor em relação ás obras de arte

 

Curso VI – Aspectos Jurídicos da Indústria da Música

com Alessandro Amadeu, Alexandre Azeredo, Isadora Alexandre e Nichollas Alem

22 a 25 de julho de 2024

Aula 1 – Obra Musical e Fonograma

  • A obra Musical – literomusical no direito autoral
  • A autoria e coautoria da obra musical – literomusical no direito autoral
  • O arranjo e a versão musical no direito autoral
  • As modalidades de utilização da obra musical (reprodução, sincronização, execução pública, distribuição, armazenado, making avaiable, fonomecânico)
  • A edição musical
  • A Interpretação (intérpretes e músicos executantes) nos direitos autorais
  • O Fonograma e o videofonograma
  • A Produtora Fonográfica
  • Produtor Musical e trilhas sonoras
  • Inteligência artificial e a música
  • Casos judiciais envolvendo questões de música (plágio, utilização indevida e discussão de contratos)

Aula 2 – Gestão Coletiva de Direitos Autorais na Música

  • Fundamentos da Gestão Coletiva de direitos autorais. Sujeitos de direitos e usuários
  • Os sistemas internacionais de gestão coletiva de direitos autorais relacionados à música
  • A Gestão Coletiva no Brasil e o ECAD
  • O Ecad na legislação brasileira e associações de autores, intérpretes, editoras e produtoras fonográficas
  • A Arrecadação de direitos feitas pelo ECAD
  • A distribuição de direitos feitas pelo ECAD
  • Convênios realizados pelo ECAD
  • A gestão Coletiva no ambiente-distribuição digital
  • Casos Jurídicos e Jurisprudência envolvendo o ECAD

Aula 3 – A Indústria da Música: shows, mercado fonográfico e o streaming 

  • Panorama do mercado mundial da música
  • Panorama do mercado brasileiro da música
  • Panorama do mercado de shows musicais
  • Panorama do mercado fonográfico
  • A música no ambiente digital
  • A tecnologia do streaming
  • O streaming de música no mundo
  • A decisão do STJ sobre o streaming
  • As distribuidoras digitais- aplicativos de distribuição digital de música e plataformas de audiovisuais
  • As agregadoras digitais
  • A remuneração na distribuição digital
  • A prestação de contas na distribuição digital
  • Novos negócios e tendências e desafios do mercado de música

Aula 4 – Contratos do Mercado Musical

  • Contratos de edição
  • Contratos-licenças fonomecânicas
  • Contratos de distribuição de fonogramas
  • Licenças de sincronização
  • Contratos de trilha musical por encomenda
  • Contratos de Empresariamento e Agenciamento e os contratos 360
  • Contratos de apresentação ao vivo
  • A implicação da Inteligência Artificial no Mercado Musical
  • Catálogos Musicais

Aluno(a)

Público: Interessados em aprimorar ou ingressar em profissões relacionadas ao direito do entretenimento ou conhecer os aspectos jurídicos desse setor.

Carga horária total – 20 encontros – 50 horas

*Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer AO VIVO no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.

*Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não tem problema! As gravações são disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis por 1 mês após a realização da aula ao vivo.

sobre o professor

Professor

  •
    Alessandro de Oliveira Amadeu
    Alessandro de Oliveira Amadeu é Advogado e gerente de clearance do escritório CQS/FV Advogados. Especializado em Direito da Propriedade Imaterial, Direitos Autorais Propriedade Industrial, Direitos da Personalidade e Comunicação da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de São Paulo - com docência para o ensino superior; Pós-Graduação em Direito do Entretenimento e Comunicação Social pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de São Paulo. Consultor de clearance de diversos projetos na área de lazer e cultura; responsável consultoria jurídica de diversos eventos e projetos artísticos, culturais e de entretenimento em geral, como museus, exposições, shows e festivais, obras audiovisuais, álbuns fonográficos, obras literárias, entre outros.  Professor do Instituto de Cinema. Professor da Academia Internacional de Cinema. Professor de Legislação Para Eventos no Curso de pós-graduação em gestão de Eventos da Hotec. Professor do Curso de Music Business/ Produção musical e Produção fonográfica da OMID. Palestrante do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Estética e História da Arte no Fórum de Arte Contemporânea se Suas Interfaces- Direito Autoral e Desafios das Artes da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.
  • Alexandre Azeredo
    Formado em Publicidade e Propaganda pela FAAP e com curso e extensão em Gestão de Marcas pela FGV, passou por agências de propaganda reconhecidas como W/Mccann e DPZ na área de planejamento estratégico. Em 2012 migrou para o mercado da música com projetos próprios e em 2013 partiu para uma pós-graduação em Music Business pela UCLA (Los Angeles). Durante o tempo que ficou nos EUA, fez seu primeiro trabalho no mercado musical, sendo coordenador da turnê americana da Mallu Magalhães. Foi o empresário responsável por toda gestão 360ª da carreira do artista Fabio Brazza, na qual ganharam 1 disco de ouro e 1 de platina. Também trabalhou para o grupo infantil Palavra Cantada, atuou na Aldeia Records e faz consultoria estratégica para artistas independentes. Em 2021 fundou a agência Sense que já está trabalhando com grandes marcas como Tidal, NBA, Jeep e Ifood e é a responsável pela entrada da Urban Roosters e FMS no Brasil. Em 2023 ingressou no quadro de professores do Curso de Produção Musical da AIC, na parte de negócios da música e lançará o primeiro livro sobre o assunto do Brasil, em parceria com o Doutor em Direito, Nichollas Alem, com o título - 40 Formas de Ganhar Dinheiro na Música: um guia descomplicado para artistas e bandas.
  • Aline Akemi Freitas
    Aline Akemi Freitas é graduada e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Atua nas áreas de direito administrativo, fomento público e compliance. Membro da Comissão de Estudos de Mídia e Entretenimento do IASP e do conselho do World Observatory. Ex-assessora na Secretaria-Geral da Presidência da República na agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Professora em cursos de mídia e entretenimento, inovação e terceiro setor. Autora do livro “Direito à Cultura e Terceiro Setor”, pela Editora Lumen Juris, e de diversos artigos da área.
  • Ana Carolina Cappozzi
    Formada em direito pela Faculdade de Direito da USP e pelo curso técnico Célia Helena em artes cênicas. Atualmente ocupa o cargo de Head de Business Affairs na Chatrone. Produtora executiva da série "Juca", spin off do canal "Blippi" (HBOMAX e Cartoonito) e do longa-metragem “É o Boi”. Trabalhou como Business Affairs da série de animação "Menino Maluquinho" (Netflix), além de acompanhar o desenvolvimento de diversos projetos junto a canais e distribuidoras. Atuou nas áreas de contratos, audiovisual e de direito autoral, no escritório CQSfv, de 2013 a 2021. Foi assessora da Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Professora de instituições como Célia Helena, Academia Internacional de Cinema, Instituto de Cinema, Associação Paulista de Propriedade Intelectual e ESA/OAB. Palestrante convidada em eventos do MIS/SP e do Sesc. Membro da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP. Produtora de diversos espetáculos teatrais independentes, da Cia Filhos do Dr. Alfredo e da Cia Quintal do Aventino. Produtora de espetáculos ligados às turmas do Célia Helena.
  • Caio Gabriel Duarte
    Caio Gabriel Duarte, formado em fotografia pelo Senac e em Direito pelo Mackenzie, atuou profissionalmente nas áreas de Telecom, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados, Contratos e Regulatório Audiovisual. Agora atua na área societária, com foco no financiamento à economia criativa e operações societárias de empresas do ramo audiovisual e entretenimento; somado a isso, também é pesquisador na área de games, atuando na indústria como preparador de desenvolvedores nacionais de games para grandes negociações, bem como auxiliando esses desenvolvedores do ponto de vista consultivo.
  • Elaine de Moura Olcese
    Elaine de Moura Olcese éMestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, Pós-graduada em Direito da Comunicação Social e do Entretenimento pela Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB/SP. Advogada especialista em Propriedade Intelectual, Contratos e Direito Empresarial, atuando há mais de 20 anos na advocacia atendendo autores e atuando em departamentos jurídicos de empresas de pequeno, médio e grande porte do setor cultural e de outros segmentos. Atua como Perita Judicial em Propriedade Intelectual. Membro fundador e participante da Comissão Técnica de Contratos de Direitos Autorais e Intelectuais do IBDCONT - Instituto Brasileiro de Direito Contratual.
  • Guilherme Carboni
    Guilherme Carboni é advogado e parecerista, sócio de Lins de Vasconcelos e Carboni Advocacia. Possui mais de 30 anos de experiência em grandes escritórios de advocacia do Brasil, nas áreas de propriedade intelectual, tecnologia e proteção de dados. Doutor e mestre em Direito Civil pela USP, com Pós-Doutorado na ECA-USP. Foi pesquisador visitante em Sociologia do Direito na Università Degli Studi di Milano, Itália. É professor da pós-graduação em Direito da FGV-SP (FGVLaw) e coordenador do Grupo Propriedade Intelectual, Direitos Humanos e Inclusão (GPIDHI) da Direito FGV SP. Possui certificação CIPM pela IAPP. É autor de diversos livros e artigos sobre propriedade intelectual e proteção de dados pessoais.
  • Isadora Alexandre
    Advogada. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Menção honrosa pela monografia intitulada “O regime jurídico da gestão coletiva do direito de execução pública musical no Brasil”. Professora Assistente das matérias de Direito do Autor e Direito Comercial da PUC/SP. Tem experiência na área de consultoria e assessoria cível e de direitos autorais.
  • José Carlos Costa Netto
    José Carlos Costa Netto é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, compositor, ex-presidente do CNDA, professor, autor de diversas obras literárias sobre o Direito Autoral e é mestre doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
  • Manoel Rangel
    Manoel Rangel é produtor, diretor executivo da Paranoid Filmes e diretor da SUL. Produziu a série DNA do Crime (Heitor Dhalia, Netflix, 2023) e os filmes Grande Sertão (Guel Arraes, 2023 – melhor diretor no Tallin Black Nights), A Batalha da Rua Maria Antonia (Vera Egito, 2023 – melhor filme no Festival do Rio), O Debate (Caio Blat, 2022), Quando Falta o Ar (Ana Petta e Helena Petta, 2021 - melhor documentário no É Tudo Verdade 2022) e Dr. Gama (Jeferson De, 2021). Foi Diretor Presidente da ANCINE (2006/2017). Liderou o trabalho de formulação e aprovação da Lei 11.437/2006, que criou oFundo Setorial do Audiovisual e da lei 12.485/2011, Marco Regulatório da TV paga que estabeleceu as cotas de produção brasileira na TV paga. Foi Assessor do Ministro Gilberto Gil e do Secretário do Audiovisual Orlando Senna. Foi Secretário Executivo da Conferência das Autoridades Cinematográficas Iberoamericanas – CAACI (2011/2017), organismo responsável pelos programas Ibermedia, Ibermedia TV e DOCTV América Latina.
  • Mara Natacci
    Advogada formada pela Universidade Mackenzie em 1993 é especialista nas áreas de cultura, mídia e entretenimento. Atua na área de entretenimento desde 1994. Trabalhou por 10 anos no escritório responsável pela criação da "Resolução Normativa" específica para artistas e desportistas estrangeiros. Atualmente ministra cursos de imersão na área jurídica de entretenimento para na FGV (Faculdade Getúlio Vargas), além de ser professora de cursos livres na área de produção de eventos.
  • Mariana Ximenes
    Mariana Ximenes é consultora especialista em Lei Rouanet e leis de incentivo à cultura e sócia fundadora da IC Cultura.
  • Nichollas Alem
    Bacharel em Direito pela USP. Mestre e Doutor em Direito Econômico pela mesma universidade. Fundador e Presidente do Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes. Consultor da UNESCO em equipamentos culturais. Atuou na construção do Programa Municipal de Economia Criativa de São Bernardo do Campo. Membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e certificado pelo CopyrightX de Harvard.
  • Paula Luciana de de Menezes
    Paula Luciana de Menezes é Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduação em Direito na mesma Universidade.Cursou Direito de Autor na Sociedade da Informação, ministrado na Universidade de Lisboa. Especializou-se em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social pela ESASP/OAB. É membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP. Atua de forma especializada em questões relacionadas ao  Direito de Imprensa e à Propriedade Imaterial (Direitos Autorais e conexos e Direitos da Personalidade) e junto a diversas entidades ligadas à indústria do entretenimento (ANATEL, ANVISA, MinC, ANCINE, ECAD, CONAR, etc). Consultora jurídica de empresas do ramo do entretenimento, artistas e autores.
  • Rodrigo Chacon
    Graduado em Direito pela PUC-SP e pós-graduado em Direito do Entretenimento, Mídia e Propriedade Intelectual na Escola Superior de Direito da OAB. Atua na assessoria dos diversos agentes da indústria audiovisual brasileira como produtoras, emissoras, distribuidoras e programadoras brasileiras e internacionais. Ministra aulas como professor convidado em cursos voltados, principalmente para área audiovisual, como na Academia Internacional de Cinema e no Instituto de Cinema.
  • Rodrigo Salinas
    Mestre em Direito pela FGV Direito SP. Master of Laws pela Columbia University, Nova York. Bacharel em Direito pela FDUSP. Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP. Membro do Conselho Especial de Direitos Autorais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Listado pelo Chambers & Partners como advogado especialista na área de mídia e entretenimento. Assessora clientes das indústrias de mídia e de conteúdo em geral (fonográfica, audiovisual, publicidade, editorial, dentre outras) nas áreas de propriedade intelectual, contratual e contencioso.
  • Marcela Lisboa
    Marcela Lisboa é jornalista, curadora e gerente de projetos. Se formou em direção cinematográfica pela Escola de Cinema Darcy Ribeiro e pesquisa Brasil Profundo. Atualmente é produtora de desenvolvimento e negócios pela Boutique Filmes.
  • Denise Nachif
    Denise A. Nachif é arte-educadora, Doutora em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, na pesquisa dos processos culturais sustentáveis. Autora do projeto, em andamento, em artes plásticas “As Primícias” no cadastro de agente cultural da Secretaria de Cultura do Distrito Federal. Atualmente, membro do IBRAPPI (Instituto Brasileiro de Árbitros e Peritos em Propriedade Intelectual).
  • Sydney Sanches
    Sydney Sanches é Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, Mestre em Bens Culturais, do Departamento de História - CEPDOC/Fundação Getúlio Vargas/RJ; Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC/RJ; Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas-FGV; Presidente da Comissão Especial de Direitos Autorais do CFOAB; Membro do Comitê Jurídico e Política Institucional da CISAC - Confederação Internacional das Sociedade de Autores e Compositores; Membro do Conselho de Notáveis da CNC-Confederação Nacional do Comércio; Sócio do Escritório Sanches Advogados Associados. 
  • Thais Morresi
    Thais Morresi é produtora executiva na Boutique Filmes, com mais de 12 anos de experiência na indústria cinematográfica. Contribuiu para obras notáveis como "O Animal Cordial" (2017), "Deserto Particular" (2020), "PCC - O poder secreto" (2021), "Flordelis Questiona ou Adora" (2022). Participou de mercados internacionais como EFM Berlin Market, selecionada para o programa toolbox ficção e também American Film Market em Los Angeles, pelo programa Nicho Executiva 2023, além de um mergulho no festival de Veneza em 2021. Atualmente, lidera projetos inovadores na Boutique Filmes, destacando-se por sua visão abrangente e democrática. Além de suas realizações profissionais, Thais nutre uma paixão pela psicanálise e hip-hop, incorporando essas influências em sua abordagem criativa e acreditando no poder transformador das relações interpessoais.