O curso abordará os principais cuidados jurídicos a serem adotados na produção audiovisual, apresentando os direitos incidentes, negociação e contratos com os principais players, questões atuais do mercado e o projeto audiovisual como um todo.
A abordagem será feita de acordo com as três grandes fases da produção audiovisual: (i) Ideia/Desenvolvimento/Pré-produção; (ii) Produção; (iii) Pós Produção/Distribuição.
Os itens do cronograma abaixo serão ministrados abordando por meio de textos, casos práticos, orientação e discussões das questões legais envolvendo as três fases, ao final dos encontros o participante terá uma visão geral das questões legais que permeiam a produção audiovisual e estará apto a identificar o exato cuidado que deverá ter com cada uma delas, seja por seu próprio conhecimento, seja pela contratação de profissionais adequados à sua necessidade.
Cronograma
AULA 1
Cuidados Jurídicos na Idealização do Projeto / Pré-Produção
- Breve introdução às principais formas de viabilização das obras audiovisuais no Brasil. Introdução aos principais modelos de negócios para viabilização de obras audiovisuais atualmente praticadas no Brasil
- Cuidados a serem tomados no desenvolvimento e criação do projeto
- Cuidados na aquisição de direitos de terceiros
- Registro da obra
- Ancine e FSA
- Caso 1 – Formatos – Apresentação de um caso que tratará sobre os formatos e nos levará a repensar sobre o tema
AULA 2
Cuidados Jurídicos na Contratação
- Contratos Autorais Para Transferência de Direitos
- Contratos com Talentos
- Contratos com Equipe Técnica
- Autorizações e licenças para filmar
- Sincronização de obras – a questão do buy out – o cue sheet
- Caso 2 – Caso prático direcionado a tratar de temas da trilha e música no audiovisual e os cuidados jurídicos necessários para evitar os problemas que sua obra pode ter neste sentido
- Caso 3 – Caso prático direcionado a tratar de problemas com a falta de cuidados jurídicos na elaboração de contratos e no desconhecimento dos contratos usuais do mercado. Como posso proteger meu conteúdo e entregar o que é necessário para aqueles que pretendem viabilizar o meu projeto ?
Aula 3
Cuidados Jurídicos Na Pós-produção/Distribuição
- Principais aspectos na transferências de direitos da obra
- Contratos de Licença de Exibição, Distribuição Nacional e Internacional
- A metodologia do clearance, liberação de direitos e análise de riscos relacionados a conteúdo
- Seguro E&O e filmpackage
- Caso 4 – Caso prático direcionado para tratar das novas tecnologias e dos cuidados jurídicos na proteção do que pode advir de novas tecnologias.
Aluno
Para: aberto a todos os interessados
Carga horária total – 3 encontros – 6 horas
*Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer AO VIVO no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.
*Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não se desespere! As gravações são disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis por 1 mês após a realização da aula ao vivo.