Cuidados Jurídicos na Produção Audiovisual

com
Alessandro de Oliveira Amadeu, Elaine de Moura Olcese, Luiz Soares e Paula Luciana de Menezes
> Da ideia à distribuição, uma abordagem sobre as questões legais que envolvem uma obra audiovisual.

/data

6 a 8 de fevereiro de 2023

Segunda a quarta, das 19h às 21h

/categoria

curso online - audiovisual

/valor

Detalhes Preço Qtd
Desconto à vistaMais Detalhes  R$410,00 (BRL)  
Parcelado - 10xMais Detalhes  R$46,80 (BRL)  

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/conteúdo

O curso abordará os principais cuidados jurídicos a serem adotados na produção audiovisual, apresentando os direitos incidentes, negociação e contratos com os principais players, questões atuais do mercado e o projeto audiovisual como um todo.

A abordagem será feita de acordo com as três grandes fases da produção audiovisual: (i) Ideia/Desenvolvimento/Pré-produção; (ii) Produção; (iii) Pós Produção/Distribuição.

 Os itens do cronograma abaixo serão ministrados abordando por meio de textos, casos práticos, orientação e discussões das questões legais envolvendo as três fases, ao final dos encontros o participante terá uma visão geral das questões legais que permeiam a produção audiovisual e estará apto a identificar o exato cuidado que deverá ter com cada uma delas, seja por seu próprio conhecimento, seja pela contratação de profissionais adequados à sua necessidade.

 

Cronograma

AULA 1

Cuidados Jurídicos na Idealização do Projeto / Pré-Produção

  • Breve introdução às principais formas de viabilização das obras audiovisuais no Brasil. Introdução aos principais modelos de negócios para viabilização de obras audiovisuais atualmente praticadas no Brasil
  • Cuidados a serem tomados no desenvolvimento e criação do projeto
  • Cuidados na aquisição de direitos de terceiros
  • Registro da obra
  • Ancine e FSA
  • Caso 1 – Formatos – Apresentação de um caso que tratará sobre os formatos e nos levará a repensar sobre o tema 

 

AULA 2 

Cuidados Jurídicos na Contratação

  •     Contratos Autorais Para Transferência de Direitos 
  •     Contratos com Talentos
  •     Contratos com Equipe Técnica
  •     Autorizações e licenças para filmar
  •     Sincronização de obras –  a questão do buy out – o cue sheet
  •     Caso 2 – Caso prático direcionado a tratar de temas da trilha e música no audiovisual e os cuidados jurídicos necessários para evitar os problemas que sua obra pode ter neste sentido
  •     Caso 3 – Caso prático direcionado a tratar de problemas com a falta de cuidados jurídicos na elaboração de contratos e no desconhecimento dos contratos usuais do mercado. Como posso proteger meu conteúdo e entregar o que é necessário para aqueles que pretendem viabilizar o meu projeto ? 

 

Aula 3

Cuidados Jurídicos Na Pós-produção/Distribuição

  •       Principais aspectos na transferências de direitos da obra 
  •       Contratos de Licença de Exibição, Distribuição Nacional e Internacional
  •       A metodologia do clearance, liberação de direitos e análise de riscos relacionados a conteúdo
  •       Seguro E&O e filmpackage
  •     Caso 4 – Caso prático direcionado para tratar das novas tecnologias e dos cuidados jurídicos na proteção do que pode advir de novas tecnologias.

 

Aluno

Para: aberto a todos os interessados

Carga horária total – 3 encontros – 6 horas

*Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer AO VIVO no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.

*Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não se desespere! As gravações são disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis por 1 mês após a realização da aula ao vivo.

sobre o professor

Professor

  • Alessandro de Oliveira Amadeu
    Alessandro de Oliveira Amadeu é Advogado e gerente de clearance do escritório CQS/FV Advogados. Especializado em Direito da Propriedade Imaterial, Direitos Autorais Propriedade Industrial, Direitos da Personalidade e Comunicação da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de São Paulo - com docência para o ensino superior; Pós-Graduação em Direito do Entretenimento e Comunicação Social pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de São Paulo. Consultor de clearance de diversos projetos na área de lazer e cultura; responsável consultoria jurídica de diversos eventos e projetos artísticos, culturais e de entretenimento em geral, como museus, exposições, shows e festivais, obras audiovisuais, álbuns fonográficos, obras literárias, entre outros.  Professor do Instituto de Cinema. Professor da Academia Internacional de Cinema. Professor de Legislação Para Eventos no Curso de pós-graduação em gestão de Eventos da Hotec. Professor do Curso de Music Business/ Produção musical e Produção fonográfica da OMID. Palestrante do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Estética e História da Arte no Fórum de Arte Contemporânea se Suas Interfaces- Direito Autoral e Desafios das Artes da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.
  • Elaine de Moura Olcese
    Elaine de Moura Olcese éMestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, Pós-graduada em Direito da Comunicação Social e do Entretenimento pela Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB/SP. Advogada especialista em Propriedade Intelectual, Contratos e Direito Empresarial, atuando há mais de 20 anos na advocacia atendendo autores e atuando em departamentos jurídicos de empresas de pequeno, médio e grande porte do setor cultural e de outros segmentos. Atua como Perita Judicial em Propriedade Intelectual. Membro fundador e participante da Comissão Técnica de Contratos de Direitos Autorais e Intelectuais do IBDCONT - Instituto Brasileiro de Direito Contratual.
  • Luiz Soares
    Luiz Soares é especialista em produção virtual com Unreal e Aximmetry, tanto na área de VR, como em XR. Especializado em mercado da música na Berklee Colege of Music. Formado em design gráfico e realidades imersivas.Executivo de Entretenimento – com atuação a negociação e gerenciamento de conteúdos audiovisuais, tanto em aquisição quanto em venda de Séries, filmes e formatos. Atuação na escolha de projetos, conteúdos e vendas para as empresas que trabalhou como BBC, CNN, Record TV e para clientes como NETFLIX, AMAZON PRIME, GLOB, bem como no desenvolvimento e negociação de contrato de distribuição e licenciamento de conteúdo tanto para emissoras de TV aberta quanto com estúdios de produção de cinema e streamings. 
  • Paula Luciana de de Menezes
    Paula Luciana de Menezes é Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduação em Direito na mesma Universidade.Cursou Direito de Autor na Sociedade da Informação, ministrado na Universidade de Lisboa. Especializou-se em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social pela ESASP/OAB. É membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP. Atua de forma especializada em questões relacionadas ao  Direito de Imprensa e à Propriedade Imaterial (Direitos Autorais e conexos e Direitos da Personalidade) e junto a diversas entidades ligadas à indústria do entretenimento (ANATEL, ANVISA, MinC, ANCINE, ECAD, CONAR, etc). Consultora jurídica de empresas do ramo do entretenimento, artistas e autores.