Cuidados Jurídicos na Produção Audiovisual

com
Alessandro de Oliveira Amadeu, Elaine de Moura Olcese e Paula Luciana de Menezes
> Da ideia à distribuição, uma abordagem sobre as questões legais que envolvem uma obra audiovisual.

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19, 20 e 22 de abril de 2021

segunda, terça e quinta, das 19h às 20h30

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Sentimos muito, mas todos os bilhetes tiveram suas vendas finalizadas porque o evento já ocorreu.

As inscrições estão encerradas.

Deixe seu contato e avisaremos quando houver uma nova edição deste curso.

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/conteúdo

O curso abordará os principais cuidados jurídicos a serem adotados na produção audiovisual, apresentando os direitos incidentes, negociação e contratos com os principais players, questões atuais do mercado e o projeto audiovisual como um todo.

A abordagem será feita de acordo com as três grandes fases da produção audiovisual: (i) Ideia/Desenvolvimento/Pré-produção; (ii) Produção; (iii) Pós Produção/Distribuição.

 Os itens do cronograma abaixo serão ministrados abordando por meio de textos, casos práticos, orientação e discussões das questões legais envolvendo as três fases, ao final dos encontros o participante terá uma visão geral das questões legais que permeiam a produção audiovisual e estará apto a identificar o exato cuidado que deverá ter com cada uma delas, seja por seu próprio conhecimento, seja pela contratação de profissionais adequados à sua necessidade.

 

Cronograma

 Aula 1 –  Idealização/Pré-Produção

  • Cuidados a serem tomados no desenvolvimento e criação (argumento, roteiro, etc.)
  • Cuidados na aquisição de direitos de terceiros (biografias, adaptações, etc.)
  • Registro da obra
  • Principais contratos

Aula 2 –  Produção

  • Cuidados jurídicos na filmagem
  • Obtenção de direitos e licenças para filmar
  • Cuidados na contratação de equipe técnica e talentos (atores, menores, diretores, etc.)
  • Principais contratos ao longo da produção audiovisual (locação, seguros, equipamentos, etc.)
  • Direitos de Terceiros – Cessão de Direitos, licenciamento, autorizações e obras sob encomenda

Aula 3 –  Pós-produção/Distribuição

  • Transferências de direitos da obra
  • Contratos de Licença de Exibição, Distribuição Nacional e Internacional.
  • Merchand
  • Seguro E&o
  • A metodologia do clearance, liberação de direitos e análise de riscos relacionados á conteúdos.

 

Aluno

Para: aberto a todos os interessados

Carga horária total – 3 encontros – 4h30m

*Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer ao vivo no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.

*Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Basta solicitar a gravação da aula para nossa equipe de atendimento no email atendimento@barco.art.br ou no whatsapp (11) 98987-8011. As gravações são enviadas em links pessoais e intransferíveis, ficando disponíveis por 7 dias corridos após a realização da aula ao vivo.

sobre o professor

Professor

  • Alessandro de Oliveira Amadeu
    Alessandro de Oliveira Amadeu é Advogado e gerente de clearance do escritório CQS/FV Advogados. Especializado em Direito da Propriedade Imaterial, Direitos Autorais Propriedade Industrial, Direitos da Personalidade e Comunicação da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de São Paulo - com docência para o ensino superior; Pós-Graduação em Direito do Entretenimento e Comunicação Social pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de São Paulo. Consultor de clearance de diversos projetos na área de lazer e cultura; responsável consultoria jurídica de diversos eventos e projetos artísticos, culturais e de entretenimento em geral, como museus, exposições, shows e festivais, obras audiovisuais, álbuns fonográficos, obras literárias, entre outros.  Professor do Instituto de Cinema. Professor da Academia Internacional de Cinema. Professor de Legislação Para Eventos no Curso de pós-graduação em gestão de Eventos da Hotec. Professor do Curso de Music Business/ Produção musical e Produção fonográfica da OMID. Palestrante do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Estética e História da Arte no Fórum de Arte Contemporânea se Suas Interfaces- Direito Autoral e Desafios das Artes da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.
  • Elaine de Moura Olcese
    Elaine de Moura Olcese éMestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, Pós-graduada em Direito da Comunicação Social e do Entretenimento pela Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB/SP. Advogada especialista em Propriedade Intelectual, Contratos e Direito Empresarial, atuando há mais de 20 anos na advocacia atendendo autores e atuando em departamentos jurídicos de empresas de pequeno, médio e grande porte do setor cultural e de outros segmentos. Atua como Perita Judicial em Propriedade Intelectual. Membro fundador e participante da Comissão Técnica de Contratos de Direitos Autorais e Intelectuais do IBDCONT - Instituto Brasileiro de Direito Contratual.
  • Paula Luciana de de Menezes
    Paula Luciana de Menezes é Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduação em Direito na mesma Universidade.Cursou Direito de Autor na Sociedade da Informação, ministrado na Universidade de Lisboa. Especializou-se em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social pela ESASP/OAB. É membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP. Atua de forma especializada em questões relacionadas ao  Direito de Imprensa e à Propriedade Imaterial (Direitos Autorais e conexos e Direitos da Personalidade) e junto a diversas entidades ligadas à indústria do entretenimento (ANATEL, ANVISA, MinC, ANCINE, ECAD, CONAR, etc). Consultora jurídica de empresas do ramo do entretenimento, artistas e autores.