Com o crescimento dos setores de entretenimento e indústria criativa no Brasil, é essencial que profissionais da área tenham acesso ao conhecimento jurídico especializado e dos negócios relacionados a área para atuar de forma eficaz.
Este programa foi desenvolvido para atender advogados e não advogados, como produtores, criadores, realizadores, agentes culturais e interessados em geral. Nossa abordagem é abrangente visando descomplicar os aspectos legais que regem os diversos segmentos da indústria cultural, ao mesmo tempo que:
- Capacita Profissionais: Fornece as ferramentas necessárias para que os participantes possam navegar com confiança pelo complexo panorama jurídico e de negócios do entretenimento e da indústria criativa.
- Promove o Conhecimento Legal: O programa abordará questões como direitos autorais, contratos, propriedade intelectual, regulamentações e política cultural.
- Fomenta a Inovação: Ao entender melhor o ambiente jurídico, os profissionais estarão mais bem equipados para inovar e impulsionar suas carreiras e projetos.
- Networking e Colaboração: Cria um espaço para a troca de ideias e experiências entre os participantes, fomentando colaborações futuras.
O programa propõe uma trilha de 5 cursos ao longo do 1º semestre – que podem ser feitos de forma avulsa ou integral (com 15% de desconto). Assim você monta a sua trilha de capacitação com o conhecimento necessário para navegar efetivamente no ambiente legal das diferentes áreas da cultura e do entretenimento.
Os cursos acontecem de forma online ao vivo, mas caso você tenha perdido algum, não se preocupe, eles são disponibilizados em FORMATO GRAVADO para quem adquirir o Programa completo e ficam acessíveis até o término de todos os cursos.
Confira!
/cronograma
Curso I – Leis de Incentivo à Cultura e ao Audiovisual
com Aline Akemi Freitas, Debora Ivanov e Mariana Ximenes
*Este curso aconteceu de forma online ao vivo nos dias 24 a 26 de fevereiro. As aulas serão disponibilizadas em FORMATO GRAVADO para todos que adquirirem o programa completo.
Curso II – Temas Jurídicos do Mercado Audiovisual
com Marcela Lisboa, Rodrigo Chacon, Rodrigo Salinas, Thais Colli e Thais Morresi
*Este curso aconteceu de forma online ao vivo nos dias dias 24, 25, 26 e 27 de março. As aulas serão disponibilizadas em FORMATO GRAVADO para todos que adquirirem o programa completo.
Curso III –Direito tributário na indústria audiovisual
com Daniella Galvão
dias 28, 29 e 30 de abril de 2025, das 19h às 21h30
Curso IV – Eventos Culturais ao Vivo
com Manuela Natacci, Mara Natacci e Ale Youssef
dias 19, 20 e 21 de maio de 2025, das 19h às 22h
Curso V – Gestão de Pessoas e Compliance no Audiovisual
com Aila Sampaio e Babi Teles
dias 15, 16 e 17 de julho de 2025, das 19h às 22h
/conteúdo
Curso I – Leis de Incentivo à Cultura e ao Audiovisual
_Políticas de incentivo e mecanismos de financiamento, Lei Rouanet, Lei do Audiovisual e Fundo Setorial (FSA).
com Aline Akemi Freitas, Debora Ivanov e Mariana Ximenes
Neste curso, algumas das maiores especialistas em políticas culturais do país abordam os principais mecanismos de financiamento à cultura e ao audiovisual.
O curso oferece uma compreensão aprofundada das leis e políticas de incentivo à cultura, destacando os mecanismos de financiamento federal, estadual e municipal. A Lei Rouanet será abordada com profundidade, explorando princípios, formatação de projetos culturais, bem como o tema patrocínio e penalidades. Além disso, a Lei do Audiovisual será examinada nos seus aspectos mais importantes, com especial atenção às diversas modalidades do mecanismo, bem como o Fundo Setorial do Audiovisual será um tema tratado com destaque.
O conteúdo das aulas irá proporcionar ao aluno bagagem técnica para entender com clareza e objetividade o funcionamento e os conceitos dos mecanismos de incentivo à cultura e ao audiovisual, ampliando sua capacidade de identificar oportunidades de financiamento e apoio a projetos na indústria criativa.
Aula 1 – Introdução aos Mecanismos de Incentivo à Cultura
com Aline Akemi Freitas
- Introdução e Histórico das políticas de fomento à cultura no Brasil
- O Mecenato. O investimento público e o Investimento privado à cultura
- Sistema de Financiamento à Cultura
- Introdução aos mecanismos políticas públicas de incentivo à cultura
- Principais Mecanismos de Financiamento à Cultura Federais
- Os Mecanismos de Financiamento à Cultura Estaduais e Municipais
- Números e dados econômicos e sociais do Fomento à cultura no Brasil
- O papel do terceiro setor na gestão de projetos
Aula 2 – Lei Rouanet
com Mariana Ximenes
- Princípios e objetivos da Lei Rouanet
- Sistemática e dinâmica da Lei Rouanet
- Formatação e Apresentação do Projeto Cultural – Plano de Trabalho
- Formatação e Apresentação do Projeto Cultural – Planilha de Custos e documentos comprobatórios
- Formatação e Apresentação do Projeto Cultural – Aprovação e execução do Projeto
- Formatação e Apresentação do Projeto Cultural – Vedações
- Prestação de Contas
- Penalidades
- Patrocínio e captação de recursos
Aula 3 – Lei do Audiovisual e FSA
com Débora Ivanov
- Fomento ao Audiovisual. Instituições federais responsáveis por políticas públicas para o audiovisual. ANCINE = Objeto e competências. Panorama dos mecanismos de incentivo fiscal no Brasil
- O Funcionamento de um mecanismo de incentivo fiscal. Cumulatividade dos incentivos federais.
- Lei Rouanet e o Audiovisual
- Lei do Audiovisual e seus mecanismos
- Medida Provisória (MP 2228-1/01) – 2 mecanismos
- CPB, Condecine e CRT, Funcine
- Coproduções internacionais
- Fundo Setorial do Audiovisual – Introdução e principais conceitos
- Fundo Setorial do Audiovisual – Linhas de Incentivo
- Fundo Setorial do Audiovisual – Dinâmicas da Lei e principais procedimentos
- A Lei Paulo Gustavo e o Audiovisual
Curso II – Temas Jurídicos do Mercado Audiovisual
_Contratos, direitos autorais e clearence, produção e viabilização financeira.
com Marcela Lisboa, Rodrigo Chacon, Rodrigo Salinas, Thais Colli e Thais Morresi
O Audiovisual pode ser considerado um segmento ou mesmo uma indústria específica dentro da indústria do entretenimento, merecendo inclusive uma agência reguladora específica, a Ancine.
A realização de filmes, programas de TV, documentários, séries etc., estão entre os segmentos mais complexos em relação à sua produção e distribuição no direito do entretenimento.
Além das normas jurídicas específicas, os contratos e o entendimento das modalidades de negócios envolvendo a realização audiovisual serão devidamente estudadas neste curso.
Ministrado por alguns dos maiores especialistas do mercado, este curso proporciona uma análise abrangente dos temas jurídicos e contratuais fundamentais envolvidos na indústria e produção audiovisual. Composto por quatro aulas, ele aborda desde os direitos autorais nas obras audiovisuais até a regulação no mercado audiovisual brasileiro.
Aula 1 – Direitos Autorais no Audiovisual
com Rodrigo Salinas
- A Obra Audiovisual na Lei de Direitos Autorais e a produtora audiovisual
- O roteiro e o argumento da obra audiovisual na lei de direitos autorais
- A Trilha musical da obra audiovisual na lei de direitos autorais
- A direção da obra audiovisual na lei de direitos autorais
- Demais participações criativas protegidas por lei na obra audiovisual
- Os direitos conexos na obra audiovisual (atores, intérpretes, executantes)
- As obras audiovisuais ficcionais – aspectos jurídicos
- As obras audiovisuais baseadas em fatos reais – aspectos jurídicos
- Introdução ao Clearance (liberação de direitos) nas obras audiovisuais e principais aspectos de proteção jurídica à realização
- A Inteligência Artificial no Audiovisual
Aula 2 – Cadeia do Mercado Audiovisual e Contratos de Financiamento
com Rodrigo Chacon
- Cadeia de Direitos em uma Produção Audiovisual
- Formas de Financiamento
- Contratos de Financiamento de uma produção audiovisual
- Coprodução x “Production Services Agreement (PSA)”
- Coprodução Internacional
- Pontos de atenção nas negociações com financiadores
- Cuidados contratuais em projetos com recursos públicos
Aula 3 – Regulação e Fomento
com Rodrigo Chacon
- Fomento Indireto x Fomento Direto.
- Ancine – Funções e funcionamento.
- Conceito de Produtora Brasileira Independente e Obra Brasileira Independente
- Lei do Audiovisual – Regras principais e funcionamento dos diferentes mecanismos.
- FSA – Noções gerais.
Aula 4 – Formas de Viabilização da Produção Audiovisual – Viabilização Cadeia do Mercado
com Marcela Lisboa, Thaís Colli e Thaís Morresi
- A indústria do Audiovisual e os principais dados econômicos e sociais da cadeia do audiovisual no Brasil e no mundo
- Os agentes e a cadeia do mercado audiovisual
- Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual I
- Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual II
- Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual III
- Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual
- A produção audiovisual no direito comparado. A indústria audiovisual nos Estados Unidos e em outros polos de produção audiovisual no exterior
Curso III – Direito tributário na indústria audiovisual
_Domine os principais aspectos tributários e impulsione suas operações no setor audiovisual!
com Daniella Galvão
Aula 1
Introdução a Conceitos de Direito Tributário e Regimes de Tributação no Audiovisual
- Fundamentos do direito tributário, competência tributária e regimes aplicáveis às produções audiovisuais, incluindo Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional.
Estruturas Societárias e Internacionalização no Segmento Audiovisual
- Análise de estruturas societárias utilizadas em produções audiovisuais e suas implicações tributárias.
- Exportação de serviços e internacionalização da operação.
- Impactos das Leis 14.596/2023 (preço de transferência) e 14.754/2023 (offshore).
Aula 2
Tributação de Exportação de Serviços e Licenciamento de Direitos
- Tributação aplicável às receitas de exportação de serviços audiovisuais.
- Aspectos contratuais e fiscais de cessão/licenciamento de direitos autorais para o exterior.
Tributação em Operações de Coprodução Internacional
- Fluxos financeiros e aspectos tributários específicos das coproduções internacionais no segmento audiovisual.
Aula 3
Impactos da Reforma Tributária no Segmento Audiovisual
- Análise dos efeitos da reforma tributária sobre o consumo (IBS/CBS) na cadeia produtiva e nas operações relacionadas a direitos autorais no setor audiovisual.
- Discussão sobre as alterações na tributação do Imposto de Renda e seus impactos para produtores e empresas do setor audiovisual.
Programas de Incentivos Fiscais ao Audiovisual
- Análise dos programas de incentivos fiscais para o setor audiovisual e sua integração com as estratégias tributárias.
Curso IV – Eventos Culturais ao Vivo
_Uma nova plataforma de negócios – Shows, festivais, performances e manifestações populares
com Manuela Natacci, Mara Natacci e Ale Youssef
Considerada um nova plataforma de negócios e oportunidades, a realização de espetáculos ao vivo com a presença “in loco” do público é, juntamente com o Audiovisual, os segmentos de maior complexidade do direito do entretenimento, uma vez que nele se aplicam diversas normas jurídicas de diferentes matrizes, como direito do consumidor, direito da personalidade, direitos autorais, direito ambiental, direito civil e contratos, direito de vizinhança e diversas outras liberações necessárias para a realização desses eventos, em especial os de grande porte.
Cada uma dessas áreas jurídicas será estudada em relação à sua aplicabilidade no setor de eventos presenciais da área do entretenimento.
Este curso visa explorar os aspectos jurídicos essenciais que permeiam o dinâmico universo dos eventos culturais, artísticos e de entretenimento ao vivo. Compreenderemos as responsabilidades legais do produtor de eventos, os papéis dos agentes e colaboradores, além de analisar a relevância do poder público e a influência do mercado internacional nesse setor. Ao longo de três aulas, abordaremos a legislação brasileira aplicável, às licenças e autorizações necessárias, e mergulharemos nas intrincadas questões legais e dever de cuidado envolvendo a produção de eventos e shows no Brasil.
Aula 1 – Eventos e Entretenimento ao Vivo
com Mara Natacci
Vamos explorar o fascinante universo dos eventos e do entretenimento ao vivo em um mundo em constante transformação. Com o avanço da tecnologia e a evolução das expectativas do público, novos formatos e plataformas estão surgindo, mudando a maneira como concebemos e vivenciamos experiências culturais ao vivo.
- Compreender o Cenário Atual.
- Explorar a concepção dos eventos ao vivo como uma nova plataforma em si mesmo para promoção da indústria criativa.
- Analisar Exemplos Práticos: Através de estudos de caso, examinaremos eventos que adotaram novas plataformas com sucesso e como essas experiências impactaram o público e os organizadores.
- Refletir sobre o Futuro: Promoveremos uma discussão sobre como essas mudanças podem influenciar o futuro dos eventos culturais e o papel do profissional da área na adaptação e implementação dessas novas abordagens.
Aula 2 – Elementos Jurídicos e Legislação Aplicável
com Manuella Natacci
- Definição de Eventos e Entretenimento ao Vivo
- Principais tipos de eventos e de Entretenimento ao Vivo
- O mercado do entretenimento ao vivo no Brasil
- A produtora de eventos I (definição e atividades)
- A produtora de eventos II (aspectos societários, tributários e trabalhista)
- A produtora de eventos (responsabilidade Jurídica)
- A produtora de eventos Responsabilidade Civil na Realização de Eventos
- Responsabilidade Criminal na Realização de Eventos
- Os principais agentes, colaboradores e prestadores de serviços do mercado de eventos e entretenimento ao vivo
- O Poder Público e o entretenimento ao vivo
- O Mercado Internacional do Entretenimento ao Vivo
- Competência para legislar sobre eventos
- A Lei de Turismo
- O Código de Defesa do Consumidor e o Entretenimento ao Vivo
- Autorizações para realização de eventos perante o Poder Público
- Alvará de Funcionamento
- Alvará de Autorização
- Os principais contratos com colaboradores e prestadores de serviços na produção de eventos
- Contratos com Patrocinadores, Investidores e coprodutores
- Fluxograma de liberações para os principais tipos de eventos
- Principais procedimentos relacionados à contratação de artistas e espetáculos nacionais e internacionais
- Segurança do Local e acessibilidade
- Vigilância Sanitária, Apoio Médico
- Segurança Privada, Revista, Porte de armas e Policiamento
- CET (trânsito), Lei de Incomodidade (Psiu)
- Questão da meia entrada, consumação mínima, couvert artístico, venda de ingressos e vallet
- O ECA e a Classificação Indicativa e Participação de Menores
- ECAD – gestão coletiva de direitos em entretenimento ao vivo
- Avisos legais e Publicidade em eventos
- LGPD, ESG e Compliance em eventos
- Principais Aspectos de Seguros em eventos
Aula 3 – Case “Baixo Augusta”
com Mara Natacci e Ale Youssef
Curso V – Gestão de Pessoas e Compliance no Audiovisual
_Diversidade, combate ao assédio e a criação de uma cultura inclusiva de trabalho.
com Aila Sampaio e Babi Teles
O ambiente da produção audiovisual é muito informal, relacional e hierárquico. Os tempos de realização de um projeto são geralmente curtos e intensos. No Brasil, novelas estão começando a ser produzidas fora dos muros dos grandes estúdios, streamings e grupos internacionais chegam com novas exigências, como códigos de conduta, política de integridade, canais de denúncia, treinamentos antiassédio, coordenação de cenas íntimas, entre outros.
Todo esse contexto tem trazido novos desafios de cultura, gestão e clima nos ambientes de trabalho. As jornadas são intensas e a pressão por orçamento (fazer mais com menos) é cada vez maior. Uma pesquisa rodada em março de 2022 pela UNI Global Union e pela Federação Internacional de Atores (FIA) aponta que mais de 80% das pessoas que participam de uma produção audiovisual relatam ter sofrido ou presenciado algum tipo de violência. Olhando para o recorte de grupos historicamente minorizados, o percentual aumenta para 95%.
As equipes envolvidas em uma produção trabalham para diversos estúdios a cada ano e isso torna a preocupação com eventuais retaliações uma constante, já que ao fazerem uma reclamação, podem não ser contratados para outro projeto.
Além disso, historicamente, profissionais do audiovisual aprendem a gerenciar pessoas na prática, ou seja, o aprendizado se dá fazendo, errando e acertando. Existe uma lacuna importante de desenvolvimento formal estruturado de soft skills global para pessoas do audiovisual.
Neste curso, conduzido por Aila Sampaio e Babi Teles – duas das maiores especialistas em Pessoas e Cultura do mercado brasileiro – propomos uma abordagem direta e prática sobre esse tema que é atual e urgente. Durante as aulas, apresentaremos um panorama global da indústria audiovisual, daremos enfoque às ferramentas de liderança, gestão de crise, mediação de conflitos, comunicação inclusiva; discutiremos como a gestão de pessoas pode ser uma ferramenta importante para o combate ao assédio, a importância e abrangência do Compliance; utilizaremos cases e faremos debates sobre os temas com os participantes. As diferentes perspectivas trarão maior riqueza para a conversa e irão gerar maior impacto no processo de aprendizagem.
Um curso para produtores, técnicos, elenco, aspirantes, contratados, contratantes… enfim todos que exercem ou querem exercer uma função na indústria audiovisual com produtividade e eficiência, mas também com respeito, segurança e acolhimento.
Aula 1
- Contexto que estamos inseridos
- Panorama global do audiovisual
- WTF são soft skills?
- Gap entre pessoas x negócio x estratégia
- Atividade: audiovisual é feito coletivamente, mas será que é feito colaborativamente?
- Como influenciar pessoas e contribuir para uma nova dinâmica de trabalho e de relações
- Princípios inclusivos de gestão e mobilização de pessoas
- Mediação de conflitos
- Condução de conversas difíceis
- Comunicação inclusiva
- Feedback
Aula 2
- Problemas vão acontecer
- Compliance -> Pertencimento
- Como gerenciar uma denúncia de um jeito humanizado
- Atividade: Estudo de caso
- Próxima aula: ted talk verna meyers
Aula 3
- Como criar um ambiente de prevenção aos problemas
- Conceitos diversidade x equidade x inclusão
- Grupos historicamente minorizados
- Brave space (conversas corajosas)
- Atividade: role play (ferramentas)
- Pocket learning
Aluno(a)
Público: Interessados em aprimorar ou ingressar em profissões relacionadas ao direito do entretenimento ou conhecer os aspectos jurídicos desse setor.
Carga horária total – 16 encontros – 46 horas e 30 minutos
*Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer AO VIVO no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.
*Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não tem problema! As gravações são disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis até 30 dias após a finalização do último curso do programa.
