Direito e Negócios na Indústria Audiovisual

com
a coordenação de Thais Colli
> Aspectos jurídicos e negócios no setor audiovisual para produtores, advogados, criadores, agentes culturais e interessados em geral.

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25 de agosto a 26 de novembro de 2025

conforme descrito em cada curso, das 19h às 21h30

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curso online - audiovisual

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Detalhes Preço Qtd
À vistaMais Detalhes  R$1.742,50 (BRL)  
Em até 10xMais Detalhes  R$198,90 (BRL)  

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Com o crescimento dos setores de entretenimento e indústria audiovisual no Brasil, é essencial que profissionais da área tenham acesso ao conhecimento jurídico especializado e dos negócios relacionados a este setor para atuar de forma eficaz. 

Este programa foi desenvolvido para atender advogados e não advogados, como produtores, criadores, realizadores, agentes culturais e interessados em geral. Nossa abordagem é abrangente visando descomplicar os aspectos legais que regem os diversos segmentos da indústria audiovisual, ao mesmo tempo que:

  1. Capacita Profissionais: Fornece as ferramentas necessárias para que os participantes possam navegar com confiança pelo complexo panorama jurídico e de negócios do entretenimento e da indústria audiovisual.
  2. Promove o Conhecimento Legal: O programa abordará questões como, financiamentos,  direitos autorais, contratos, propriedade intelectual, regulamentações e política cultural.
  3. Fomenta a Inovação: Ao entender melhor o ambiente jurídico, os profissionais estarão mais bem instrumentalizados para inovar e impulsionar suas carreiras e projetos.
  4. Networking e Colaboração: Cria um espaço para a troca de ideias e experiências entre os participantes, fomentando colaborações futuras.

O programa propõe uma trilha de 4 cursos ao longo do 2º semestre  de 2025 – que podem ser feitos de forma avulsa ou integral (com 15% de desconto e acesso ilimitado à gravação de todas as aulas, até 31/12/2025). Dessa forma, você monta a sua trilha de capacitação com o conhecimento necessário para navegar efetivamente no ambiente legal das diferentes áreas do setor audiovisual.

Os cursos acontecem de forma online ao vivo, mas caso você tenha perdido algum, não se preocupe, eles são disponibilizados em formato gravado para quem adquirir o Programa Completo e ficam acessíveis até o término de todos os cursos.

Confira!

 

Cronograma

Curso I – Leis de Incentivo à Cultura e ao Audiovisual 

com Debora Ivanov, Mariana Ximenes e Aline Akemi Freitas

Dias 25, 26 e 27 de agosto de 2025 | Segunda a quarta, das 19h às 21h30

Curso II – Business Affair no Audiovisual

com  Thais Colli e Ana Carolina Capozzi,  Marcela Lisboa e Thais Morresi

Dias 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2025 | Segunda a quinta, das 19h às 21h30

Curso III – Temas Jurídicos do Mercado Audiovisual

com Rodrigo Salinas, Rodrigo Chacon e Daniella Galvão

Dias 27, 28, 29 de outubro de 2025 | Segunda a quarta, das 19h às 21h30

Curso IV – Modelos de Negócio no Cinema

com Adrien Muselet e Rafaella Costa

Dias 24, 25 e 26 de novembro de 2025 | Segunda a quarta, das 19h às 21h30

 

Cursos

Curso I – Leis de Incentivo à Cultura e ao Audiovisual

_Políticas de incentivo e mecanismos de financiamento, Lei Rouanet, Lei do Audiovisual e Fundo Setorial (FSA).

com Aline Akemi Freitas, Debora Ivanov e Mariana Ximenes

Neste curso, algumas das maiores especialistas em políticas culturais do país abordam os principais mecanismos de financiamento à cultura e ao audiovisual.

O curso oferece uma compreensão aprofundada das leis e políticas de incentivo à cultura, destacando os mecanismos de financiamento federal, estadual e municipal. A Lei Rouanet será abordada com profundidade, explorando princípios, formatação de projetos culturais, bem como o tema patrocínio e penalidades. Além disso, a Lei do Audiovisual será examinada nos seus aspectos mais importantes, com especial atenção às diversas modalidades do mecanismo, bem como o Fundo Setorial do Audiovisual será um tema tratado com destaque.

O conteúdo das aulas irá proporcionar ao aluno bagagem técnica para entender com clareza e objetividade o funcionamento e os conceitos dos mecanismos de incentivo à cultura e ao audiovisual, ampliando sua capacidade de identificar oportunidades de financiamento e apoio a projetos na indústria criativa.

Aula 1 – Lei do Audiovisual e FSA
com Débora Ivanov

  • Fomento ao Audiovisual. Instituições federais responsáveis por políticas públicas para o audiovisual.  ANCINE = Objeto e competências. Panorama dos mecanismos de incentivo fiscal no Brasil
  • O Funcionamento de um mecanismo de incentivo fiscal. Cumulatividade dos incentivos federais.
  • Lei Rouanet e o Audiovisual
  • Lei do Audiovisual e seus mecanismos
  • Medida Provisória (MP 2228-1/01) – 2 mecanismos
  • CPB, Condecine e CRT, Funcine
  • Coproduções internacionais
  • Fundo Setorial do Audiovisual – Introdução e principais conceitos
  • Fundo Setorial do Audiovisual – Linhas de Incentivo
  • Fundo Setorial do Audiovisual – Dinâmicas da Lei e principais procedimentos
  • A Lei Paulo Gustavo e o Audiovisual

Aula 2 – Lei Rouanet
com Mariana Ximenes

  • Princípios e objetivos da Lei Rouanet 
  • Sistemática e dinâmica da Lei Rouanet 
  • Formatação e Apresentação do Projeto Cultural – Plano de Trabalho
  • Formatação e Apresentação do Projeto Cultural – Planilha de Custos e documentos comprobatórios
  • Formatação e Apresentação do Projeto Cultural – Aprovação e execução do Projeto
  • Formatação e Apresentação do Projeto Cultural – Vedações
  • Prestação de Contas
  • Penalidades
  • Patrocínio e captação de recursos

Aula 3 – Introdução aos Mecanismos de Incentivo à Cultura
com Aline Akemi Freitas

  • Introdução e Histórico das políticas de fomento à cultura no Brasil
  • O Mecenato. O investimento público e o Investimento privado à cultura
  • Sistema de Financiamento à Cultura
  • Introdução aos mecanismos políticas públicas de incentivo à cultura
  • Principais Mecanismos de Financiamento à Cultura Federais
  • Os Mecanismos de Financiamento à Cultura Estaduais e Municipais
  • Números e dados econômicos e sociais do Fomento à cultura no Brasil
  • O papel do terceiro setor na gestão de projetos

 

Curso II – Business Affairs no Audiovisual

_Leis, negócios e talentos – Como estruturar juridicamente o seu projeto desde o início.

com  Thais Colli, Ana Carolina Capozzi,  Marcela Lisboa e Thais Morresi

Várias produtoras, plataformas de VOD, canais e escritórios da área do audiovisual estão montando seus times de Business Affairs. A ideia é que esses profissionais auxiliem as equipes criativas e de produção na estruturação dos modelos de negócio a serem aplicados aos filmes e séries, visando especialmente à definição do seu formato de financiamento/produção/distribuição e à organização da cadeia dos direitos autorais de cada projeto. Além disso, o time de BA, muitas vezes, lidera as negociações dos direitos indispensáveis ao chain-of-titledos projetos e as tratativas com os agentes dos principais talentos das obras. Com quatro aulas, o objetivo do curso é discutir os caminhos para a construção do alicerce dos projetos, bem como os atuais desafios para as negociações centrais de cada obra audiovisual. Desse modo, nos aprofundaremos nos seguintes temas:

1 – Viabilidade jurídica do projeto – Participação da equipe de Business Affairs na estruturação do modelo de negócio, antes do início do projeto

2 – Negociação de contratos de chain-of-title – Principais desafios e pontos de atenção na obtenção de direitos sobre a PI original do projeto, direitos de adaptação de obras preexistentes e direitos sobre pessoas e casos reais, seja via contratos de opção, licenciamento ou cessão de direitos

3 – Modelo de negócio da produção e contratação de talentos Criativos e BTL – Principais questões negociais referentes a contratos com roteiristas, diretores e contratos com elenco. 

4 – Elaboração estratégica do projeto: Principais aspectos do orçamento, de desenvolvimento e produção, de acordo com o modelo de negócio e desejos criativos do projeto, alinhado aos parceiros comerciais.

Cronograma das aulas 

 Aula 1 — Viabilidade Jurídica do Projeto: O papel do Business Affairs na estruturação do modelo de negócios antes do início do projeto

com  Thais Colli e Ana Carolina Capozzi

Conteúdo:

  • Definição de Viabilidade Jurídica
  • Mapeamento dos direitos necessários e análise de riscos
  • Estrutura societária, parcerias e modelos de financiamento
  • Papel do Business Affairs na negociação inicial com investidores, coprodutores e parceiros
  • Checklist pré-início de projeto

Atividades Sugeridas:

  • Estudo de caso real de análise de viabilidade
  • Simulação de reunião de estruturação de projeto 

Aula 2 — Negociação de Contratos de Chain-of-Title: Desafios e pontos críticos na obtenção e formalização dos direitos sobre a Propriedade Intelectual

com  Thais Colli e Ana Carolina Capozzi

Conteúdo:

  • O que é Chain-of-Title e sua importância jurídica e comercial
  • Contratos de opção, licenciamento e cessão de direitos
  • Direitos sobre obras originais e adaptação de obras preexistentes
  • Direitos de imagem, casos reais e obras baseadas em fatos
  • Riscos de litígios e práticas recomendadas na negociação 

Aula 3 — Modelo de Negócio da Produção e Contratação de Talentos (BTL): Questões negociais essenciais em contratos com roteiristas, diretores e elenco

com  Thais Colli e Ana Carolina Capozzi

Conteúdo:

  • Diferença entre Talentos Criativos e Talentos BTL
  • Modelos de contratação e principais cláusulas:

– Prestação de serviços vs. cessão de direitos

– Exclusividade, créditos, bônus e participação em receitas

– Obrigações durante a produção e pós-produção

  • Aspectos sensíveis na negociação com agentes e sindicatos
  • Casos especiais de contratação internacional

Aula 4 –  Orçamento Estratégico: Alinhando Negócio, Criatividade e Parceiros

Com Marcela Lisboa e Thais Morresi

Conteúdo:

  • Como integrar modelo de negócio, visão criativa e necessidades de produção.
  • Impactos orçamentários no desenvolvimento e produção de acordo com os respectivos modelos de negócio. 

 

Curso III – Temas Jurídicos do Mercado Audiovisual

_Contratos, direitos autorais e clearence, produção, viabilização financeira e regimes tributários.

com Rodrigo Salinas, Rodrigo Chacon e Daniella Galvão

O Audiovisual pode ser considerado um segmento ou mesmo uma indústria específica dentro da indústria do entretenimento, merecendo inclusive uma agência reguladora específica, a Ancine.

A realização de filmes, programas de TV, documentários, séries etc., estão entre os segmentos mais complexos em relação à sua produção e distribuição no direito do entretenimento.

Além das normas jurídicas específicas, os contratos e o entendimento das modalidades de negócios envolvendo a realização audiovisual serão devidamente estudadas neste curso.

Ministrado por alguns dos maiores especialistas do mercado, este curso proporciona uma análise abrangente dos temas jurídicos e contratuais fundamentais envolvidos na indústria e produção audiovisual. Composto por três aulas, ele aborda desde os direitos autorais nas obras audiovisuais até a regulação no mercado audiovisual brasileiro, incluindo contratos, estruturas societárias e regimes de tributação vigentes.

Aula 1 – Direitos Autorais no Audiovisual

com Rodrigo Salinas

– A Obra Audiovisual na Lei de Direitos Autorais e a produtora audiovisual
– O roteiro e o argumento da obra audiovisual na lei de direitos autorais
– A Trilha musical da obra audiovisual na lei de direitos autorais
– A direção da obra audiovisual na lei de direitos autorais
– Demais participações criativas protegidas por lei na obra audiovisual
– Os direitos conexos na obra audiovisual (atores, intérpretes, executantes)
– As obras audiovisuais ficcionais – aspectos jurídicos
– As obras audiovisuais baseadas em fatos reais – aspectos jurídicos
– Introdução ao Clearance (liberação de direitos) nas obras audiovisuais e principais aspectos de proteção jurídica à realização
– A Inteligência Artificial no Audiovisual

Aula 2 –  Cadeia de Direitos do Mercado Audiovisual e Contratos de Financiamento

com Rodrigo Chacon

• Cadeia de Direitos em uma Produção Audiovisual
• Formas de Financiamento
• Contratos de Financiamento de uma produção audiovisual
• Coprodução x “Production Services Agreement (PSA)”
• Aspectos jurídicos da Coprodução Internacional
• Pontos de atenção nas negociações com financiadores
• Cuidados contratuais em projetos com recursos públicos

Aula 3 – Direito Tributário – Reforma Tributária

com Daniella Galvão

1. Conceitos Básicos e Regimes Tributários
• Sistema Tributário Nacional e conceitos gerais de tributação
• Regimes tributários aplicáveis às empresas: SN, Lucro Presumido e Lucro Real
• Estrutura Societária e Contratos Audiovisuais
• Formas de constituição das produtoras e empresas prestadoras de serviço

2. Diferentes modelos de negócios e tributação
• Licenciamento, cessão e prestação de serviços no Brasil
• Tributação sobre licenciamento de direitos autorais e conexos
• Produção com recursos incentivados
• Exportação de Serviços e Licenciamento de Direitos ao exterior

3. Coprodução nacional e internacional e Planejamento Fiscal
• Estruturas comuns em coproduções (Brasil + países parceiros)
• Tributação de remessas internacionais
• Exemplos práticos de estruturas com Portugal, França, Canadá

4. Reforma Tributária – Atualizações Relevantes
• Pontos-chave da EC 132/2023 e da Lei Complementar 214/2025
• Tratamento dos direitos autorais
• Possíveis efeitos nos contratos e no planejamento das produtoras

 

Curso IV – Modelos de Negócio no Cinema

com Adrien Muselet e Rafaella Costa

Como o cinema independente se estrutura, estratégias de distribuição e coprodução internacional.

Como se pensa a sustentabilidade de um filme fora dos grandes players? Como as obras independentes encontram seus públicos e expandem suas fronteiras? Este curso propõe um mergulho nos bastidores econômicos, estratégicos e geopolíticos do cinema contemporâneo, com foco em três pilares fundamentais: modelos de negócio, estratégias de distribuição e coprodução internacional.

Voltado para realizadores, produtores, criadores e advogados que desejam entender o cinema como campo artístico e também como articulação complexa entre criatividade, produção e mercado, o curso oferece um panorama atualizado das possibilidades de ação no setor audiovisual, com base em estudos de caso, práticas de mercado e experiências reais.

Aula 1 – Modelos de negócio do Cinema

Aula 2 – Distribuição

Aula 3 – Coprodução internacional no cinema independente

 

Aluno(a)

Público: Interessados em aprimorar ou ingressar em profissões relacionadas ao direito e negócios o audiovisual ou conhecer os aspectos jurídicos desse setor.

Carga horária total – 13 encontros – 32 horas e 30 minutos

*Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer AO VIVO no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.

*Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não tem problema! As gravações são disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis até 30 dias após a finalização do último curso do programa.

sobre o professor

Professor

  •
    Thais Colli
    Thais Colli é sócia do CQS/FV Advogados. Com mais de 20 anos de experiência, a executiva de business affairs é especializada em Direito do Entretenimento, Propriedade Intelectual, Contratos e Negociações. Em cargos de liderança e gestão nas áreas jurídica e de negócios, a advogada atuou em empresas como Eyeworks Cuatro Cabezas, Discovery Inc., HBO Latin America e Amazon Studios. Além disso, já ministrou aulas de Direito na Universidade Paulista (UNIP), na Academia Internacional de Cinema (AIC), no b_arco Centro Cultural, entre outras instituições.
  • Adrien Muselet
    Adrien Muselet é especialista em negócios e financiamento no setor audiovisual, com ampla experiência tanto no setor público quanto privado. Foi Gerente Sênior de Aquisição de Conteúdo da Netflix para o Brasil, onde atuou diretamente na negociação e curadoria de projetos locais. Possui mestrado em Administração pela HEC Paris. Entre 2004 e 2009, atuou como analista de investimentos na Investimage, com foco na gestão de Funcines. De 2009 a 2014, foi Diretor Comercial da RioFilme, colaborando com políticas públicas de fomento à produção. Em seguida, foi Diretor Executivo de Cinema na Conspiração Filmes, responsável pela produção executiva de projetos como Vai Que Cola – O Filme e Os Penetras 2. Entre 2015 e 2017, atuou como Diretor Financeiro da Glaz Entretenimento, até integrar a equipe da Netflix no Brasil.
  • Aline Akemi Freitas
    Aline Akemi Freitas é graduada e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Atua nas áreas de direito administrativo, fomento público e compliance. Membro da Comissão de Estudos de Mídia e Entretenimento do IASP e do conselho do World Observatory. Ex-assessora na Secretaria-Geral da Presidência da República na agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Professora em cursos de mídia e entretenimento, inovação e terceiro setor. Autora do livro “Direito à Cultura e Terceiro Setor”, pela Editora Lumen Juris, e de diversos artigos da área.
  • Ana Carolina Capozzi
    Ana Carolina Capozzi é formada em direito pela USP e pelo curso técnico Célia Helena em artes cênicas. Atualmente ocupa o cargo de Head de Business Affairs na Chatrone, realizando diversos projetos audiovisuais baseados na biografia da cantora Marília Mendonça para a Amazon Studios, bem como no novo longa-metragem do diretor Ale Abreu, indicado ao Oscar pelo filme "O Menino e o Mundo". Trabalhou como Business Affairs da série de animação "Menino Maluquinho" (Netflix), além de acompanhar o desenvolvimento de diversos projetos junto a canais e distribuidoras. Produtora executiva da série infantil "Juca" (MAX e Cartoonito), do documentário “É o Boi” e do longa-metragem "Ulisses", dirigido por Cristiano Burlan, que integrou a Mostra de Cinema de São Paulo em 2024. Produtora executiva do longa-metragem "Que Pop", com lançamento previsto para 2025. Atuou nas áreas de contratos, audiovisual e de direito autoral, no escritório CQSfv, de 2013 a 2021. Foi assessora da Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Professora de instituições como Célia Helena, B_arco, AIC, Instituto de Cinema, Associação Paulista de Propriedade Intelectual e ESA/OAB.
  • Daniella Galvão
    Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET), onde atuou como professora em programa de pós-graduação lato sensu. Especialista em Direito do Terceiro Setor pela ESA/OAB. Mentora de mulheres empreendedoras e startups pela B2Mamy. Atua na área de direito tributário, consultivo e contencioso e realiza planejamento tributário de novos negócios e de startups.
  • Debora Ivanov
    Debora Ivanov foi diretora e presidente da ANCINE; é membro do Conselho Superior de Cinema do MinC; sócia e presidente do Conselho de Administração da Gullane Entretenimento; presidente do Conselho do Instituto Querô e fundadora do Instituto +Mulheres.
  • Marcela Lisboa
    Marcela Lisboa é jornalista, produtora criativa e executiva, pesquisadora de tendências e articuladora política e cultural. Atua com foco em desenvolvimento de projetos, negócios e estratégias de comunicação. Acumula experiência em grandes players como Boutique Filmes, Porta dos Fundos, Prime Video, Hbo e Netflix, com destaque para a atuação em negociações de coproduções nacionais e internacionais com produtoras e distribuidoras.Desde 2017, lidera a Naya, agência de comunicação criativa dedicada à ampliação das culturas de periferias do Sul Global, coordenando projetos como o FIF – Festival Imersivo das Favelas e o Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul – Brasil, África, Caribe. Sua atuação une mercado, cultura e inovação, com ênfase em processos de curadoria, articulação institucional e desenvolvimento de negócios no audiovisual.
  • Mariana Ximenes
    Mariana Ximenes é consultora especialista em Lei Rouanet e leis de incentivo à cultura e sócia fundadora da IC Cultura.
  • Rafaela Costa
    Rafaella Costa fundou a produtora Manjericão Filmes e com ela realizou produções independentes premiadas em importantes festivais ao redor do mundo. As obras de destaque mais recente são os longas-metragens "Levante", de Lillah Halla, vencedor do prêmio Fipresci na 62ª Semana da Crítica do Festival de Cannes 2023; e "Meu Nome é Bagdá", de Caru Alves de Souza, premiado com o Crystal Bear da Mostra Generation 14 Plus na 70º Berlinale 2020. Faz parte da Rede Paradiso de Talentos e atua como produtora executiva para diversas produtoras brasileiras, atendendo e executando projetos em parceria com Disney+, Star+, HBO, Netflix, dentre outros.
  • Rodrigo Chacon
    Graduado em Direito pela PUC-SP e pós-graduado em Direito do Entretenimento, Mídia e Propriedade Intelectual na Escola Superior de Direito da OAB. Atua na assessoria dos diversos agentes da indústria audiovisual brasileira como produtoras, emissoras, distribuidoras e programadoras brasileiras e internacionais. Ministra aulas como professor convidado em cursos voltados, principalmente para área audiovisual, como na Academia Internacional de Cinema e no Instituto de Cinema.
  • Rodrigo Salinas
    Mestre em Direito pela FGV Direito SP. Master of Laws pela Columbia University, Nova York. Bacharel em Direito pela FDUSP. Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP. Membro do Conselho Especial de Direitos Autorais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Listado pelo Chambers & Partners como advogado especialista na área de mídia e entretenimento. Assessora clientes das indústrias de mídia e de conteúdo em geral (fonográfica, audiovisual, publicidade, editorial, dentre outras) nas áreas de propriedade intelectual, contratual e contencioso.
  • Thais Morresi
    Thais Morresi é produtora executiva na Boutique Filmes, com mais de 12 anos de experiência na indústria cinematográfica. Contribuiu para obras notáveis como "O Animal Cordial" (2017), "Deserto Particular" (2020), "PCC - O poder secreto" (2021), "Flordelis Questiona ou Adora" (2022). Participou de mercados internacionais como EFM Berlin Market, selecionada para o programa toolbox ficção e também American Film Market em Los Angeles, pelo programa Nicho Executiva 2023, além de um mergulho no festival de Veneza em 2021. Atualmente, lidera projetos inovadores na Boutique Filmes, destacando-se por sua visão abrangente e democrática. Além de suas realizações profissionais, Thais nutre uma paixão pela psicanálise e hip-hop, incorporando essas influências em sua abordagem criativa e acreditando no poder transformador das relações interpessoais.