O setor audiovisual é um dos mais dinâmicos e globais da economia, mas também um dos mais desafiadores em termos de tributação. A legislação tributária brasileira, combinada com as exigências de operações internacionais, requer um profundo conhecimento técnico para garantir conformidade fiscal, otimizar contratos e maximizar incentivos disponíveis.

Pensando nisso, o Direito Tributário no Segmento Audiovisual, conduzido por Daniella Galvão, foi estruturado para capacitar gestores, produtores e demais profissionais do setor. Em três aulas intensivas e práticas, você terá acesso às ferramentas e estratégias essenciais para lidar com questões tributárias de forma eficaz e estratégica, preparando-se para o cenário atual e futuro.

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Aula 1

Introdução a Conceitos de Direito Tributário e Regimes de Tributação no Audiovisual

• Fundamentos do direito tributário, competência tributária e regimes aplicáveis às produções audiovisuais, incluindo Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional.

Estruturas Societárias e Internacionalização no Segmento Audiovisual

• Análise de estruturas societárias utilizadas em produções audiovisuais e suas implicações tributárias.
• Exportação de serviços e internacionalização da operação.
• Impactos das Leis 14.596/2023 (preço de transferência) e 14.754/2023 (offshore).

Aula 2 

Tributação de Exportação de Serviços e Licenciamento de Direitos

• Tributação aplicável às receitas de exportação de serviços audiovisuais.
• Aspectos contratuais e fiscais de cessão/licenciamento de direitos autorais para o exterior.

Tributação em Operações de Coprodução Internacional

• Fluxos financeiros e aspectos tributários específicos das coproduções internacionais no segmento audiovisual.

Aula 3 

Impactos da Reforma Tributária no Segmento Audiovisual

• Análise dos efeitos da reforma tributária sobre o consumo (IBS/CBS) na cadeia produtiva e nas operações relacionadas a direitos autorais no setor audiovisual.
• Discussão sobre as alterações na tributação do Imposto de Renda e seus impactos para produtores e empresas do setor audiovisual.

Programas de Incentivos Fiscais ao Audiovisual

• Análise dos programas de incentivos fiscais para o setor audiovisual e sua integração com as estratégias tributárias.

*Este curso é parte integrante do programa “Direito e Negócios da Indústria Criativa” – que propõe uma trilha de formação com 5 cursos. Você tem opção de se inscrever nos cursos de forma AVULSA ou no programa COMPLETO com 15% de desconto. Clique para conhecer o programa completo

Alunos

Público: gestores, produtores e demais profissionais do setor audiovisual interessados em aprimorar sua compreensão e prática na área tributária.

Carga horária total: 3 encontros – 9 horas

*Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer AO VIVO no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.

*Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não tem problema! As gravações são disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis por 30 dias após a realização da aula ao vivo.