O curso fala da guerra a partir de um arco temporal que parte dos primeiros registros arqueológicos sobre violência intergrupal organizada no paleolítico (13.400 anos atrás) e chega até os dias atuais, quando robôs autônomos que operam por algoritmo estão sendo usados nos campos de batalha para matar seres humanos.
Nessa trajetória, são propostas reflexões políticas, filosóficas e morais sobre as razões de os seres humanos travarem guerras entre si e também sobre as tentativas religiosas, éticas, morais e legais de impor limites às guerras, tanto no que diz respeito ao direito de ir à guerra (jus ad bellum) quanto em relação à forma de travar a guerra em si mesma (jus in bello).
A espinha dorsal do curso é a cronologia do desenvolvimento das leis da guerra, que estão concentradas em dois campos distintos, mas complementares: o Direito de Haia, que é aquele que determina quais são os meios (armas e munições) e métodos (táticas e estratégias) permitidos; e o Direito de Genebra, que é o que determina quais são as categorias de pessoas protegidas nos conflitos (combatentes feridos, enfermos, rendidos e capturados, além do pessoal de saúde, dos prisioneiros de guerra e dos civis).
Ao refletir sobre o desenvolvimento dessas normas, o curso acompanha elementos históricos, tecnológicos e sociais que incidiram sobre a confecção do chamado Direito Internacional dos Conflitos Armados ou Direito Internacional Humanitário, que é o marco legal dentro do qual são conduzidos os conflitos atuais, sejam eles conflitos entre países ou com a participação de grupos armados organizados.
Terrorismo, guerra ao terror, guerra santa, guerra assimétrica, guerra de libertação nacional, guerra civil, guerra nuclear, guerra por procuração e guerra às drogas são algumas expressões e conceitos pelos quais o curso passa, estabelecendo os contornos legais, as características e as implicações de cada uma delas.
O objetivo é contribuir para um debate público mais bem informado acerca da guerra enquanto fenômeno que nos arrebata “informacionalmente” e nos desestabiliza emocionalmente, com frequência cada vez maior. Ao apresentar ferramentas novas para a reflexão sobre o tema, o curso contribui para trocas sociais mais ricas no ambiente real e digital, mesmo quando essas trocas possam envolver pontos de vistas antagônicos entre debatedores.
/cronograma
Aula 1
- A história dos conflitos armados intergrupais, a partir do paleolítico
- Regras morais e religiosas acerca dos conflitos armados, ao longo da história
- Códigos cavelheirescos e outras normas antigas sobre as guerras
- Conceitos de guerra justa e injusta, em São Tomás de Aquino e Santo Augustinho
Aula 2
- O desenvolvimento do direito internacional na guerra, com as Convenções de Genebra
- Direito de Genebra e Direito de Haia a partir do século XIX
- Instâncias de julgamento de crimes de guerra
- Guerras do futuro: drones e inteligência artificial
Alunos
Público-alvo: O curso é dirigido de maneira ampla a todos os que estão expostos às notícias sobre as guerras atuais – em Gaza, na Ucrânia, na Síria etc – e buscam ferramentas teóricas para refletir a respeito das causas, da dinâmica, das consequências e dos limites que a humanidade busca impor à condução dessas situações de violência ao longo da história.
Jornalistas, acadêmicos de direito, de relações internacionais, de sociologia, antropologia, filosofia, história e outras ciências sociais e políticas podem encontrar recursos valiosos no curso, assim como escritores, roteiristas e documentaristas.
Carga horária total: 2 encontros – 5h
*Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer ao vivo no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.
*Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não tem problema! As aulas são gravadas e disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis por 1 mês após a realização da aula ao vivo.
