O Atual Ambiente Regulatório do Audiovisual no Brasil

com
Manuela Malta
> Um panorama jurídico sobre a ANCINE e discussões sobre a regulação do audiovisual pós-pandemia.

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19 e 20 de junho de 2023

Segunda e terça, das 18h30 às 21h30

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curso online - audiovisual

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    /conteúdo

    Diante do novo cenário político e da retomada do setor cultural, é importante aprimorar o relacionamento entre a agência reguladora e as empresas produtoras para o cumprimento dos requisitos e obrigações no processo de financiamento de projetos audiovisuais.

    Através de uma perspectiva atual e multidisciplinar, vamos apresentar o histórico do fomento público no Brasil e debater o futuro do audiovisual brasileiro, integrando noções de direito, regulação, mercado e tecnologia.

     

    Cronograma

    Aula 1

    ANCINE e políticas públicas de fomento à produção audiovisual brasileira

    Começaremos de forma mais introdutória e ampla, falaremos da ANCINE e de seu papel regulador, suas competências e atribuições. Para completar este pensamento vamos detalhar o fomento público no Brasil, passando pelas leis de incentivo fiscal e Fundo Setorial do Audiovisual.

    Aula 2

    Atualidades sobre audiovisual no Brasil

    Nesta aula, abordaremos as principais Instruções Normativas da agência no intuito de compreender os requisitos e obrigações no processo de financiamento de projetos audiovisuais. Ademais, diante da retomada do setor cultural e da consolidação dos streamings no mercado, vamos debater sobre as atualidades do ambiente regulatório e legislativo do Brasil quanto a esses temas , buscando a capacitação de agentes do setor para as diferentes oportunidades do mercado.

    Aluno(a)

    Público: Este curso busca contemplar realizadores, produtores, estudantes, advogados, profissionais de controladoria e agentes do setor interessados em se atualizar e aprofundar sobre as leis e os sistemas de fomento desse mercado. 

    Carga horária total – 2 encontros – 6hs

    *Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer AO VIVO no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.

    *Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não tem problema! As gravações são disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis por 1 mês após a realização da aula ao vivo.

    sobre o professor

    Professor

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      Manuela Malta
      Associada do escritório Murta Goyanes Advogados e com especialidade em Propriedade Intelectual há 4 anos, Manuela Malta presta serviço de consultoria e assessoria jurídica para clientes nacionais e internacionais, com ênfase nas áreas de Direitos Autorais, Mídia e Entretenimento voltadas para o mercado audiovisual. Atuação como advogada em grande escritório especializado em Mídia e Entretenimento, com foco em regulatório Audiovisual, Contratos e Entretenimento, durante 2 anos; Advogada especialista em Regulatório Audiovisual no escritório de Ex-Diretora da Agência Nacional de Cinema (ANCINE), durante 2 anos.