*Este curso é parte integrante do programa “Direito e Negócios da Indústria Audiovisual” – que propõe uma trilha de formação com 4 cursos. Você tem a opção de se inscrever nos cursos de forma AVULSA ou no programa COMPLETO com 15% de desconto. Clique para conhecer o programa completo!
/sobre o curso
O Audiovisual pode ser considerado um segmento ou mesmo uma indústria específica dentro da indústria do entretenimento, merecendo inclusive uma agência reguladora específica, a Ancine.
A realização de filmes, programas de TV, documentários, séries etc., estão entre os segmentos mais complexos em relação à sua produção e distribuição no direito do entretenimento.
Além das normas jurídicas específicas, os contratos e o entendimento das modalidades de negócios envolvendo a realização audiovisual serão devidamente estudadas neste curso.
Ministrado por alguns dos maiores especialistas do mercado, este curso proporciona uma análise abrangente dos temas jurídicos e contratuais fundamentais envolvidos na indústria e produção audiovisual. Composto por três aulas, ele aborda desde os direitos autorais nas obras audiovisuais até a regulação no mercado audiovisual brasileiro, incluindo contratos, estruturas societárias e regimes de tributação vigentes.
/cronograma
Aula 1
Direitos Autorais no Audiovisual
com Rodrigo Salinas
- A Obra Audiovisual na Lei de Direitos Autorais e a produtora audiovisual;
- O roteiro e o argumento da obra audiovisual na lei de direitos autorais;
- A Trilha musical da obra audiovisual na lei de direitos autorais;
- A direção da obra audiovisual na lei de direitos autorais;
- Demais participações criativas protegidas por lei na obra audiovisual;
- Os direitos conexos na obra audiovisual (atores, intérpretes, executantes);
- As obras audiovisuais ficcionais – aspectos jurídicos;
- As obras audiovisuais baseadas em fatos reais – aspectos jurídicos;
- Introdução ao Clearance (liberação de direitos) nas obras audiovisuais e principais aspectos de proteção jurídica à realização;
- A Inteligência Artificial no Audiovisual.
Aula 2
Cadeia de Direitos do Mercado Audiovisual e Contratos de Financiamento
com Rodrigo Chacon
- Cadeia de Direitos em uma Produção Audiovisual;
- Formas de Financiamento;
- Contratos de Financiamento de uma produção audiovisual;
- Coprodução x “Production Services Agreement (PSA)”;
- Aspectos jurídicos da Coprodução Internacional;
- Pontos de atenção nas negociações com financiadores;
- Cuidados contratuais em projetos com recursos públicos.
Aula 3
Direito Tributário – Reforma Tributária
com Daniella Galvão
- Conceitos Básicos e Regimes Tributários
- Sistema Tributário Nacional e conceitos gerais de tributação;
- Regimes tributários aplicáveis às empresas: SN, Lucro Presumido e Lucro Real;
- Estrutura Societária e Contratos Audiovisuais;
- Formas de constituição das produtoras e empresas prestadoras de serviço.
- Diferentes modelos de negócios e tributação
- Licenciamento, cessão e prestação de serviços no Brasil
- Tributação sobre licenciamento de direitos autorais e conexos
- Produção com recursos incentivados
- Exportação de Serviços e Licenciamento de Direitos ao exterior
- Coprodução nacional e internacional e Planejamento Fiscal
- Estruturas comuns em coproduções (Brasil + países parceiros);
- Tributação de remessas internacionais;
- Exemplos práticos de estruturas com Portugal, França, Canadá
- Reforma Tributária – Atualizações Relevantes
- Pontos-chave da EC 132/2023 e da Lei Complementar 214/2025;
- Tratamento dos direitos autorais;
- Possíveis efeitos nos contratos e no planejamento das produtoras
Alunos
Público: Este curso é voltado para produtores, advogados, diretores, roteiristas, profissionais criativos, estudantes do setor e demais interessados.
Carga horária total: 3 encontros – 7 horas e 30 minutos
*Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer AO VIVO no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.
*Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não tem problema! As gravações são disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis por 1 mês após a realização da aula ao vivo.
