Aspectos Jurídicos de Eventos Culturais ao Vivo

com
Alessandro Amadeu e Mara Natacci
> Mercado de arte e entretenimento: shows, performances e manifestações populares.

/data

Curso disponível no formato gravado para as inscrições no programa de formação em Direito do Entretenimento e da Indústria Criativa.

Segunda a quarta, das 19h às 22h

/categoria

curso online ao vivo - audiovisual

/valor

Sentimos muito, mas todos os bilhetes tiveram suas vendas finalizadas porque o evento já ocorreu.
inscreva-se

/compartilhe!

/conteúdo

A realização de espetáculos ao vivo com a presença “in loco” do público é, juntamente com o Audiovisual, os segmentos de maior complexidade do direito do entretenimento, uma vez que nele se aplicam diversas normas jurídicas de diferentes matrizes, como direito do consumidor, direito da personalidade, direitos autorais, direito ambiental, direito civil e contratos, direito de vizinhança e diversas outras liberações necessárias para a realização desses eventos, em especial os de grande porte.

Cada uma dessas áreas jurídicas será estudada em relação à sua aplicabilidade no setor de eventos presenciais da área do entretenimento.

 Este curso visa explorar os aspectos jurídicos essenciais que permeiam o dinâmico universo dos eventos culturais, artísticos e de entretenimento ao vivo. Compreenderemos as responsabilidades legais do produtor de eventos, os papéis dos agentes e colaboradores, além de analisar a relevância do poder público e a influência do mercado internacional nesse setor. Ao longo de três aulas, abordaremos a legislação brasileira aplicável, às licenças e autorizações necessárias, e mergulharemos nas intrincadas questões legais e dever de cuidado envolvendo a produção de eventos e shows no Brasil.

 

/cronograma

 

Aula 1 – Eventos e Entretenimento ao Vivo

  • Definição de Eventos e Entretenimento ao Vivo
  • Principais tipos de eventos e de Entretenimento ao Vivo
  • O mercado do entretenimento ao vivo no Brasil
  • A produtora de eventos I (definição e atividades)
  • A produtora de eventos II (aspectos societários, tributários e trabalhista)
  • A produtora de eventos (responsabilidade Jurídica)
  • A produtora de eventos Responsabilidade Civil na Realização de Eventos
  • Responsabilidade Criminal na Realização de Eventos
  • Os principais agentes, colaboradores e prestadores de serviços do mercado de eventos e entretenimento ao vivo
  • O Poder Público e o entretenimento ao vivo
  • O Mercado Internacional do Entretenimento ao Vivo

Aula 2 – Legislação e Principais Licenças e Contratos para Eventos e Entretenimento ao Vivo

  • Competência para legislar sobre eventos
  • A Lei de Turismo
  • O Código de Defesa do Consumidor e o Entretenimento ao Vivo
  • Autorizações para realização de eventos perante o Poder Público
  • Alvará de Funcionamento
  • Alvará de Autorização
  • Os principais contratos com colaboradores e prestadores de serviços na produção de eventos
  • Contratos com Patrocinadores, Investidores e coprodutores
  • Fluxograma de liberações para os principais tipos de eventos

Aula 3 – Principais Questões Legais Relacionadas ao Evento

  • Principais procedimentos relacionados à contratação de artistas e espetáculos nacionais e internacionais
  • Segurança do Local e acessibilidade
  • Vigilância Sanitária, Apoio Médico
  • Segurança Privada, Revista, Porte de armas e Policiamento
  • CET (trânsito), Lei de Incomodidade (Psiu)
  • Questão da meia entrada, consumação mínima, couvert artístico, venda de ingressos e vallet
  • O ECA e a Classificação Indicativa e Participação de Menores
  • ECAD – gestão coletiva de direitos em entretenimento ao vivo
  • Avisos legais e Publicidade em eventos
  • LGPD, ESG e Compliance em eventos
  • Principais Aspectos de Seguros em eventos

*Este curso é parte integrante do programa “Direito do Entretenimento e da Indústria Criativa” – que propõe uma trilha de formação com 6 cursos. Você tem opção de se inscrever nos cursos de forma AVULSA ou no programa COMPLETO com 15% de desconto. Clique para conhecer o programa completo.

 

Alunos

 

Público: interessados em aprimorar ou ingressar em profissões relacionadas ao direito do entretenimento ou conhecer os aspectos jurídicos desse setor.

Carga horária total: 3 encontros – 9 horas

*Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer AO VIVO no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.

*Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não tem problema! As gravações são disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis por 1 mês após a realização da aula ao vivo.

sobre o professor

Professor

  •
    Alessandro de Oliveira Amadeu
    Alessandro de Oliveira Amadeu é Advogado e gerente de clearance do escritório CQS/FV Advogados. Especializado em Direito da Propriedade Imaterial, Direitos Autorais Propriedade Industrial, Direitos da Personalidade e Comunicação da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de São Paulo - com docência para o ensino superior; Pós-Graduação em Direito do Entretenimento e Comunicação Social pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de São Paulo. Consultor de clearance de diversos projetos na área de lazer e cultura; responsável consultoria jurídica de diversos eventos e projetos artísticos, culturais e de entretenimento em geral, como museus, exposições, shows e festivais, obras audiovisuais, álbuns fonográficos, obras literárias, entre outros.  Professor do Instituto de Cinema. Professor da Academia Internacional de Cinema. Professor de Legislação Para Eventos no Curso de pós-graduação em gestão de Eventos da Hotec. Professor do Curso de Music Business/ Produção musical e Produção fonográfica da OMID. Palestrante do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Estética e História da Arte no Fórum de Arte Contemporânea se Suas Interfaces- Direito Autoral e Desafios das Artes da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.
  • Mara Natacci
    Advogada formada pela Universidade Mackenzie em 1993 é especialista nas áreas de cultura, mídia e entretenimento. Atua na área de entretenimento desde 1994. Trabalhou por 10 anos no escritório responsável pela criação da "Resolução Normativa" específica para artistas e desportistas estrangeiros. Atualmente ministra cursos de imersão na área jurídica de entretenimento para na FGV (Faculdade Getúlio Vargas), além de ser professora de cursos livres na área de produção de eventos.