Dentro da esfera da indústria criativa e direito do entretenimento, os games, o teatro, a dança, a fotografia e o mercado editorial, merecem ser estudados de forma específica, visto que são poucos os cursos conhecidos, que tratam dos aspectos jurídicos desses segmentos, que têm questões muito próprias e que merecem ser estudadas.
Este curso destina-se a explorar os fundamentos jurídicos essenciais nas áreas culturais e artísticas, abrangendo games, teatro, dança, fotografia, mercado editorial e obras de arte. Proporcionando uma compreensão aprofundada das nuances legais específicas a cada campo, os participantes estarão equipados para enfrentar os desafios legais com confiança e discernimento.
/cronograma
Aula 1 – Aspectos Jurídicos Relacionados a Games
- Conceito de Games e E-sports
- Software e desenvolvimento de jogos
- Os elementos legalmente protegidos e contratualmente protegíveis nos games
- Aspectos Regulatórios de games e E-sports
- Lei Pelé, Direito de Arena
- (Projetos de) Leis sobre games e e-sports
- Aspectos Jurídicos da produtora de games
- Contratos relacionados ao Gaming e E-esports
- Aspectos tributários no gaming
- Tendências e a regulação e o mercado de games em âmbito mundial
- A inteligência Artificial na Industria de Games
Aula 2 – Aspectos Jurídicos Relacionados ao Teatro e Espetáculos Dramáticos e de Dança
- A Obra Teatral e sua Proteção Jurídica
- O autor da peça teatral e seus direitos autorais
- O diretor da peça teatral e seus direitos autorais
- A proteção jurídica conferida aos atores e as companhias de teatro/dança
- A proteção jurídica dos elementos da obra teatral (cenografia, figurino, coreografia, iluminação, música etc.) I
- A proteção jurídica dos elementos da obra teatral (cenografia, figurino, coreografia, iluminação, música etc.) II
- A produtora teatral – aspectos jurídicos
- Locações e casas de espetáculos (teatros) e principais cuidados jurídicos na realização de espetáculos teatrais
- Principais contratos na área teatral
Aula 3 – Aspectos Jurídicos do Mercado Editorial/Literário e Fotográfico
- Os tipos de Obras literárias e a proteção jurídica às obras literárias
- A proteção à tradução do texto literário e a ilustração e capas
- A editora literária e o agente literário
- Aspectos jurídicos da distribuição de livros e do mercado editorial digital
- A obra fotográfica e sua proteção autoral
- Aspectos jurídicos relacionados ao mercado de obras fotográficas
- Cases judiciais relacionados ao uso de oras fotográficas
- Banco de imagens-obras fotográficas
- A Inteligência Artificial no Mercado Editorial e Fotográfico
- Principais Contratos do mercado editorial editoriais
- Principais Contratos do mercado fotográfico
- Proteção Jurídica da obra de arte (visuais e plástica)
- Contratos de Obras de arte e seus entraves comerciais
- Proteção jurídica e a questão das falsificações e certificações/autenticidade das obras
- Restauração, acesso à obra pelo autor
- Principais aspectos do planejamento sucessório do Autor em relação ás obras de arte
*Este curso é parte integrante do programa “Direito do Entretenimento e da Indústria Criativa” – que propõe uma trilha de formação com 6 cursos. Você tem opção de se inscrever nos cursos de forma AVULSA ou no programa COMPLETO com 15% de desconto. Clique para conhecer o programa completo.
Alunos
Público: interessados em aprimorar ou ingressar em profissões relacionadas ao direito do entretenimento ou conhecer os aspectos jurídicos desse setor.
Carga horária total: 4 encontros – 10 horas
*Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer AO VIVO no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.
*Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não tem problema! As gravações são disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis por 1 mês após a realização da aula ao vivo.