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Aspectos Jurídicos da Indústria Cultural

com
Ana Carolina Cappozzi, Caio Gabriel Duarte, Denise Nachif, Elaine de Moura Olcese, Isadora Alexandre, Luiz Soares e Paula Luciana de Menezes
> Mercado editorial, teatro, dança, obras de arte, fotografia e games.

/data

24 a 27 de junho de 2024

Segunda a quinta, das 19h às 21h30

/categoria

curso online ao vivo - audiovisual

/valor

Sentimos muito, mas todos os bilhetes tiveram suas vendas finalizadas porque o evento já ocorreu.
inscreva-se

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/conteúdo

Dentro da esfera da indústria criativa e direito do entretenimento, os games, o teatro, a dança, a fotografia e o mercado editorial, merecem ser estudados de forma específica, visto que são poucos os cursos conhecidos, que tratam dos aspectos jurídicos desses segmentos, que têm questões muito próprias e que merecem ser estudadas.

Este curso destina-se a explorar os fundamentos jurídicos essenciais nas áreas culturais e artísticas, abrangendo games, teatro, dança, fotografia, mercado editorial e obras de arte. Proporcionando uma compreensão aprofundada das nuances legais específicas a cada campo, os participantes estarão equipados para enfrentar os desafios legais com confiança e discernimento.

 

/cronograma

 

Aula 1 – Aspectos Jurídicos Relacionados a Games

  • Conceito de Games e E-sports
  • Software e desenvolvimento de jogos
  • Os elementos legalmente protegidos e contratualmente protegíveis nos games
  • Aspectos Regulatórios de games e E-sports
  • Lei Pelé, Direito de Arena
  • (Projetos de) Leis sobre games e e-sports
  • Aspectos Jurídicos da produtora de games
  • Contratos relacionados ao Gaming e E-esports
  • Aspectos tributários no gaming
  • Tendências e a regulação e o mercado de games em âmbito mundial
  • A inteligência Artificial na Industria de Games

Aula 2 – Aspectos Jurídicos Relacionados ao Teatro e Espetáculos Dramáticos e de Dança

  • A Obra Teatral e sua Proteção Jurídica
  • O autor da peça teatral e seus direitos autorais
  • O diretor da peça teatral e seus direitos autorais
  • A proteção jurídica conferida aos atores e as companhias de teatro/dança
  • A proteção jurídica dos elementos da obra teatral (cenografia, figurino, coreografia, iluminação, música etc.) I
  • A proteção jurídica dos elementos da obra teatral (cenografia, figurino, coreografia, iluminação, música etc.) II
  • A produtora teatral – aspectos jurídicos
  • Locações e casas de espetáculos (teatros) e principais cuidados jurídicos na realização de espetáculos teatrais
  • Principais contratos na área teatral

Aula 3 – Aspectos Jurídicos do Mercado Editorial/Literário e Fotográfico

  • Os tipos de Obras literárias e a proteção jurídica às obras literárias
  • A proteção à tradução do texto literário e a ilustração e capas
  • A editora literária e o agente literário
  • Aspectos jurídicos da distribuição de livros e do mercado editorial digital
  • A obra fotográfica e sua proteção autoral
  • Aspectos jurídicos relacionados ao mercado de obras fotográficas
  • Cases judiciais relacionados ao uso de oras fotográficas
  • Banco de imagens-obras fotográficas
  • A Inteligência Artificial no Mercado Editorial e Fotográfico
  • Principais Contratos do mercado editorial editoriais
  • Principais Contratos do mercado fotográfico
Aula 4 – Aspectos Jurídicos do Mercado de Obras de Arte
  • Proteção Jurídica da obra de arte (visuais e plástica)
  • Contratos de Obras de arte e seus entraves comerciais
  • Proteção jurídica e a questão das falsificações e certificações/autenticidade das obras
  • Restauração, acesso à obra pelo autor
  • Principais aspectos do planejamento sucessório do Autor em relação ás obras de arte

*Este curso é parte integrante do programa “Direito do Entretenimento e da Indústria Criativa” – que propõe uma trilha de formação com 6 cursos. Você tem opção de se inscrever nos cursos de forma AVULSA ou no programa COMPLETO com 15% de desconto. Clique para conhecer o programa completo.

 

Alunos

 

Público: interessados em aprimorar ou ingressar em profissões relacionadas ao direito do entretenimento ou conhecer os aspectos jurídicos desse setor.

Carga horária total: 4 encontros – 10 horas

*Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer AO VIVO no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.

*Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não tem problema! As gravações são disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis por 1 mês após a realização da aula ao vivo.

sobre o professor

Professor

  • Ana Carolina Cappozzi
    Formada em direito pela Faculdade de Direito da USP e pelo curso técnico Célia Helena em artes cênicas. Atualmente ocupa o cargo de Head de Business Affairs na Chatrone. Produtora executiva da série "Juca", spin off do canal "Blippi" (HBOMAX e Cartoonito) e do longa-metragem “É o Boi”. Trabalhou como Business Affairs da série de animação "Menino Maluquinho" (Netflix), além de acompanhar o desenvolvimento de diversos projetos junto a canais e distribuidoras. Atuou nas áreas de contratos, audiovisual e de direito autoral, no escritório CQSfv, de 2013 a 2021. Foi assessora da Fundação Theatro Municipal de São Paulo. Professora de instituições como Célia Helena, Academia Internacional de Cinema, Instituto de Cinema, Associação Paulista de Propriedade Intelectual e ESA/OAB. Palestrante convidada em eventos do MIS/SP e do Sesc. Membro da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP. Produtora de diversos espetáculos teatrais independentes, da Cia Filhos do Dr. Alfredo e da Cia Quintal do Aventino. Produtora de espetáculos ligados às turmas do Célia Helena.
  • Caio Gabriel Duarte
    Caio Gabriel Duarte, formado em fotografia pelo Senac e em Direito pelo Mackenzie, atuou profissionalmente nas áreas de Telecom, Propriedade Intelectual e Proteção de Dados, Contratos e Regulatório Audiovisual. Agora atua na área societária, com foco no financiamento à economia criativa e operações societárias de empresas do ramo audiovisual e entretenimento; somado a isso, também é pesquisador na área de games, atuando na indústria como preparador de desenvolvedores nacionais de games para grandes negociações, bem como auxiliando esses desenvolvedores do ponto de vista consultivo.
  • Denise Nachif
    Denise A. Nachif é arte-educadora, Doutora em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, na pesquisa dos processos culturais sustentáveis. Autora do projeto, em andamento, em artes plásticas “As Primícias” no cadastro de agente cultural da Secretaria de Cultura do Distrito Federal. Atualmente, membro do IBRAPPI (Instituto Brasileiro de Árbitros e Peritos em Propriedade Intelectual).
  • Elaine de Moura Olcese
    Elaine de Moura Olcese éMestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, Pós-graduada em Direito da Comunicação Social e do Entretenimento pela Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB/SP. Advogada especialista em Propriedade Intelectual, Contratos e Direito Empresarial, atuando há mais de 20 anos na advocacia atendendo autores e atuando em departamentos jurídicos de empresas de pequeno, médio e grande porte do setor cultural e de outros segmentos. Atua como Perita Judicial em Propriedade Intelectual. Membro fundador e participante da Comissão Técnica de Contratos de Direitos Autorais e Intelectuais do IBDCONT - Instituto Brasileiro de Direito Contratual.
  • Isadora Alexandre
    Advogada. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Menção honrosa pela monografia intitulada “O regime jurídico da gestão coletiva do direito de execução pública musical no Brasil”. Professora Assistente das matérias de Direito do Autor e Direito Comercial da PUC/SP. Tem experiência na área de consultoria e assessoria cível e de direitos autorais.
  • Luiz Soares
    No mercado de Entretenimento, já trabalhou em grandes empresas de produção de conteúdo como BBC Studios, CNN e Record TV . Atua como Diretor de coprodução em uma produtora e empresa de cenografia com cases de sucesso como Cazé TV na copa do Qatar! Trabalhou ativamente na cobertura dos Jogos Panamericanos de 2019, e em outros eventos esportivos como as Olimpíadas de 2016 e PAN de Toronto 2015 e Olimpíadas de Inverno de Sohi214. Foi responsável pela negociação de grandes títulos como Avatar, Breaking Bad, Minions, Shows de Ariana Grande e documentários como Avicci e Planet Earth. Já levou títulos para Netflix, Amazon, Watch TV, Directv Go e outros Streamings. Negociou e adquiriu conteúdo das majors Waner, NBC Universal, Sony Pictures, Disney, Discovery e trabalhou na produção de formatos como Power Couple, Canta Comigo, Dancing Brasil e A Fazenda. Formado em Motion Design e Matte Paiting, tem especialização no Unreal Engine e Aximmetry com foco na Produção Virtual.
  • Paula Luciana de de Menezes
    Paula Luciana de Menezes é Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduação em Direito na mesma Universidade.Cursou Direito de Autor na Sociedade da Informação, ministrado na Universidade de Lisboa. Especializou-se em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social pela ESASP/OAB. É membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP. Atua de forma especializada em questões relacionadas ao  Direito de Imprensa e à Propriedade Imaterial (Direitos Autorais e conexos e Direitos da Personalidade) e junto a diversas entidades ligadas à indústria do entretenimento (ANATEL, ANVISA, MinC, ANCINE, ECAD, CONAR, etc). Consultora jurídica de empresas do ramo do entretenimento, artistas e autores.

horário de atendimento

 Segunda a sexta, das 10h às 19h.

fale conosco

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