O Audiovisual pode ser considerado um segmento ou mesmo uma indústria específica dentro da indústria do entretenimento, merecendo inclusive uma agência reguladora específica, a Ancine.
A realização de filmes, programas de TV, documentários, séries etc., estão entre os segmentos mais complexos em relação à sua produção e distribuição no direito do entretenimento.
Além das normas jurídicas específicas, os contratos e o entendimento das modalidades de negócios envolvendo a realização audiovisual serão devidamente estudadas neste curso.
Este curso proporciona uma análise abrangente dos aspectos jurídicos e contratuais fundamentais envolvidos na indústria e produção audiovisual. Composto por quatro aulas, o programa aborda desde os direitos autorais nas obras audiovisuais até a regulação no mercado audiovisual brasileiro.
/cronograma de aulas
Aula 1 – Direitos Autorais no Audiovisual
- A Obra Audiovisual na Lei de Direitos Autorais e a produtora audiovisual
- O roteiro e o argumento da obra audiovisual na lei de direitos autorais
- A Trilha musical da obra audiovisual na lei de direitos autorais
- A direção da obra audiovisual na lei de direitos autorais
- Demais participações criativas protegidas por lei na obra audiovisual
- Os direitos conexos na obra audiovisual (atores, intérpretes, executantes)
- As obras audiovisuais ficcionais – aspectos jurídicos
- As obras audiovisuais baseadas em fatos reais – aspectos jurídicos
- Introdução ao Clearance (liberação de direitos) nas obras audiovisuais e principais aspectos de proteção jurídica à realização
- A Inteligência Artificial no Audiovisual
Aula 2 – Regulação do Mercado Audiovisual Brasileiro
- Regulação da TV paga
- Regulação das salas de cinema
- Obrigação de compartilhamento de informações pelos agentes econômicos do mercado audiovisual
- Direitos de propriedade sobre as obras audiovisuais
Aula 3 – Contratos de Uma Produção Audiovisual
- Contratos de Aquisição / venda de direitos
- Contratos de Financiamento e Produção de obra Audiovisual
- Contratos de desenvolvimento
- Contratos de Produção da Obra Audiovisual
- Contratos de Coprodução internacional
Aula 4 – Formas de Viabilização da Produção Audiovisual – Viabilização Cadeia do Mercado
- A indústria do Audiovisual e os principais dados econômicos e sociais da cadeia do audiovisual no Brasil e no mundo
- Os agentes e a cadeia do mercado audiovisual
- Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual I
- Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual II
- Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual III
- Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual IV
- A produção audiovisual no direito comparado. A indústria audiovisual nos Estados Unidos e em outros polos de produção audiovisual no exterior
*Este curso é parte integrante do programa “Direito do Entretenimento e da Indústria Criativa” – que propõe uma trilha de formação com 6 cursos. Você tem opção de se inscrever nos cursos de forma AVULSA ou no programa COMPLETO com 15% de desconto. Clique para conhecer o programa completo.
Alunos
Público: interessados em aprimorar ou ingressar em profissões relacionadas ao direito do entretenimento ou conhecer os aspectos jurídicos desse setor.
Carga horária total: 4 encontros – 10 horas
*Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer AO VIVO no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.
*Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não tem problema! As gravações são disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis por 1 mês após a realização da aula ao vivo.