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Aspectos Jurídicos da Indústria Audiovisual

com
Alessandro Amadeu, Manoel Rangel, Marcela Lisboa, Rodrigo Chacon, Rodrigo Salinas e Thais Morresi
> Contratos, direitos autorais e clearence, produção e viabilização financeira.

/data

Curso disponível no formato gravado para as inscrições no programa de formação em Direito do Entretenimento e da Indústria Criativa.

Segunda a quinta, das 19h às 21h30

/categoria

curso online ao vivo - audiovisual

/valor

Sentimos muito, mas todos os bilhetes tiveram suas vendas finalizadas porque o evento já ocorreu.
inscreva-se

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/conteúdo

O Audiovisual pode ser considerado um segmento ou mesmo uma indústria específica dentro da indústria do entretenimento, merecendo inclusive uma agência reguladora específica, a Ancine.

A realização de filmes, programas de TV, documentários, séries etc., estão entre os segmentos mais complexos em relação à sua produção e distribuição no direito do entretenimento.

Além das normas jurídicas específicas, os contratos e o entendimento das modalidades de negócios envolvendo a realização audiovisual serão devidamente estudadas neste curso.

Este curso proporciona uma análise abrangente dos aspectos jurídicos e contratuais fundamentais envolvidos na indústria e produção audiovisual. Composto por quatro aulas, o programa aborda desde os direitos autorais nas obras audiovisuais até a regulação no mercado audiovisual brasileiro.

 

/cronograma de aulas

 

Aula 1 – Direitos Autorais no Audiovisual

  • A Obra Audiovisual na Lei de Direitos Autorais e a produtora audiovisual
  • O roteiro e o argumento da obra audiovisual na lei de direitos autorais
  • A Trilha musical da obra audiovisual na lei de direitos autorais
  • A direção da obra audiovisual na lei de direitos autorais
  • Demais participações criativas protegidas por lei na obra audiovisual
  • Os direitos conexos na obra audiovisual (atores, intérpretes, executantes)
  • As obras audiovisuais ficcionais – aspectos jurídicos
  • As obras audiovisuais baseadas em fatos reais – aspectos jurídicos
  • Introdução ao Clearance (liberação de direitos) nas obras audiovisuais e principais aspectos de proteção jurídica à realização
  • A Inteligência Artificial no Audiovisual

Aula 2 – Regulação do Mercado Audiovisual Brasileiro

  • Regulação da TV paga
  • Regulação das salas de cinema
  • Obrigação de compartilhamento de informações pelos agentes econômicos do mercado audiovisual
  • Direitos de propriedade sobre as obras audiovisuais

Aula 3 – Contratos de Uma Produção Audiovisual

  • Contratos de Aquisição / venda de direitos
  • Contratos de Financiamento e Produção de obra Audiovisual
  • Contratos de desenvolvimento
  • Contratos de Produção da Obra Audiovisual
  • Contratos de Coprodução internacional

Aula 4 – Formas de Viabilização da Produção Audiovisual – Viabilização Cadeia do Mercado

  • A indústria do Audiovisual e os principais dados econômicos e sociais da cadeia do audiovisual no Brasil e no mundo
  • Os agentes e a cadeia do mercado audiovisual
  • Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual I
  • Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual II
  • Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual III
  • Formas de viabilização e modelos de negócio na produção e distribuição/exibição audiovisual IV
  • A produção audiovisual no direito comparado. A indústria audiovisual nos Estados Unidos e em outros polos de produção audiovisual no exterior

*Este curso é parte integrante do programa “Direito do Entretenimento e da Indústria Criativa” – que propõe uma trilha de formação com 6 cursos. Você tem opção de se inscrever nos cursos de forma AVULSA ou no programa COMPLETO com 15% de desconto. Clique para conhecer o programa completo.

 

Alunos

Público: interessados em aprimorar ou ingressar em profissões relacionadas ao direito do entretenimento ou conhecer os aspectos jurídicos desse setor.

Carga horária total: 4 encontros – 10 horas

*Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer AO VIVO no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.

*Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não tem problema! As gravações são disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis por 1 mês após a realização da aula ao vivo.

sobre o professor

Professor

  • Alessandro de Oliveira Amadeu
    Alessandro de Oliveira Amadeu é Advogado e gerente de clearance do escritório CQS/FV Advogados. Especializado em Direito da Propriedade Imaterial, Direitos Autorais Propriedade Industrial, Direitos da Personalidade e Comunicação da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de São Paulo - com docência para o ensino superior; Pós-Graduação em Direito do Entretenimento e Comunicação Social pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção de São Paulo. Consultor de clearance de diversos projetos na área de lazer e cultura; responsável consultoria jurídica de diversos eventos e projetos artísticos, culturais e de entretenimento em geral, como museus, exposições, shows e festivais, obras audiovisuais, álbuns fonográficos, obras literárias, entre outros.  Professor do Instituto de Cinema. Professor da Academia Internacional de Cinema. Professor de Legislação Para Eventos no Curso de pós-graduação em gestão de Eventos da Hotec. Professor do Curso de Music Business/ Produção musical e Produção fonográfica da OMID. Palestrante do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Estética e História da Arte no Fórum de Arte Contemporânea se Suas Interfaces- Direito Autoral e Desafios das Artes da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.
  • Manoel Rangel
    Manoel Rangel é produtor, diretor executivo da Paranoid Filmes e diretor da SUL. Produziu a série DNA do Crime (Heitor Dhalia, Netflix, 2023) e os filmes Grande Sertão (Guel Arraes, 2023 – melhor diretor no Tallin Black Nights), A Batalha da Rua Maria Antonia (Vera Egito, 2023 – melhor filme no Festival do Rio), O Debate (Caio Blat, 2022), Quando Falta o Ar (Ana Petta e Helena Petta, 2021 - melhor documentário no É Tudo Verdade 2022) e Dr. Gama (Jeferson De, 2021). Foi Diretor Presidente da ANCINE (2006/2017). Liderou o trabalho de formulação e aprovação da Lei 11.437/2006, que criou oFundo Setorial do Audiovisual e da lei 12.485/2011, Marco Regulatório da TV paga que estabeleceu as cotas de produção brasileira na TV paga. Foi Assessor do Ministro Gilberto Gil e do Secretário do Audiovisual Orlando Senna. Foi Secretário Executivo da Conferência das Autoridades Cinematográficas Iberoamericanas – CAACI (2011/2017), organismo responsável pelos programas Ibermedia, Ibermedia TV e DOCTV América Latina.
  • Marcela Lisboa
    Marcela Lisboa é jornalista, produtora criativa e executiva, pesquisadora de tendências e articuladora política e cultural. Atua com foco em desenvolvimento de projetos, negócios e estratégias de comunicação. Acumula experiência em grandes players como Boutique Filmes, Porta dos Fundos, Prime Video, Hbo e Netflix, com destaque para a atuação em negociações de coproduções nacionais e internacionais com produtoras e distribuidoras.Desde 2017, lidera a Naya, agência de comunicação criativa dedicada à ampliação das culturas de periferias do Sul Global, coordenando projetos como o FIF – Festival Imersivo das Favelas e o Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul – Brasil, África, Caribe. Sua atuação une mercado, cultura e inovação, com ênfase em processos de curadoria, articulação institucional e desenvolvimento de negócios no audiovisual.
  • Rodrigo Chacon
    Graduado em Direito pela PUC-SP e pós-graduado em Direito do Entretenimento, Mídia e Propriedade Intelectual na Escola Superior de Direito da OAB. Atua na assessoria dos diversos agentes da indústria audiovisual brasileira como produtoras, emissoras, distribuidoras e programadoras brasileiras e internacionais. Ministra aulas como professor convidado em cursos voltados, principalmente para área audiovisual, como na Academia Internacional de Cinema e no Instituto de Cinema.
  • Rodrigo Salinas
    Mestre em Direito pela FGV Direito SP. Master of Laws pela Columbia University, Nova York. Bacharel em Direito pela FDUSP. Professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP. Membro do Conselho Especial de Direitos Autorais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Listado pelo Chambers & Partners como advogado especialista na área de mídia e entretenimento. Assessora clientes das indústrias de mídia e de conteúdo em geral (fonográfica, audiovisual, publicidade, editorial, dentre outras) nas áreas de propriedade intelectual, contratual e contencioso.
  • Thais Morresi
    Thais Morresi é produtora executiva na Boutique Filmes, com mais de 12 anos de experiência na indústria cinematográfica. Contribuiu para obras notáveis como "O Animal Cordial" (2017), "Deserto Particular" (2020), "PCC - O poder secreto" (2021), "Flordelis Questiona ou Adora" (2022). Participou de mercados internacionais como EFM Berlin Market, selecionada para o programa toolbox ficção e também American Film Market em Los Angeles, pelo programa Nicho Executiva 2023, além de um mergulho no festival de Veneza em 2021. Atualmente, lidera projetos inovadores na Boutique Filmes, destacando-se por sua visão abrangente e democrática. Além de suas realizações profissionais, Thais nutre uma paixão pela psicanálise e hip-hop, incorporando essas influências em sua abordagem criativa e acreditando no poder transformador das relações interpessoais.

horário de atendimento

 Segunda a sexta, das 10h às 19h.

fale conosco

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