*Este curso é parte integrante do programa “Direito do Entretenimento e da Indústria Criativa” – que propõe uma trilha de formação com 5 cursos. Você tem opção de se inscrever nos cursos de forma AVULSA ou no programa COMPLETO (com 15% de desconto). Clique para conhecer o programa completo.
** Como este curso já aconteceu de forma online ao vivo, as aulas gravadas serão disponibilizadas para quem adquirir o programa completo.
/curso
Neste curso, alguns dos maiores especialistas em políticas culturais do país abordam os principais mecanismos de financiamento à cultura e ao audiovisual.
O curso oferece uma compreensão aprofundada das leis e políticas de incentivo à cultura, destacando os mecanismos de financiamento federal, estadual e municipal. A Lei Rouanet será abordada com profundidade, explorando princípios, formatação de projetos culturais, bem como o tema patrocínio e penalidades. Além disso, a Lei do Audiovisual será examinada nos seus aspectos mais importantes, com especial atenção às diversas modalidades do mecanismo, bem como o Fundo Setorial do Audiovisual será um tema tratado com destaque.
Os especialistas:
Manoel Rangel foi Assessor Especial do Ministério da Cultural (2004 a 2005); Presidente da ANCINE (2006 a 2017), atualmente Diretor Executivo da Paranoid Filmes;
Aline Akemi, que foi Assessora na Secretaria-Geral da Presidência da República; é Membro da Comissão de Estudos de Mídia e Entretenimento do IASP e do conselho do World Observatory, e sócia da CQS/FV Advogados;
Mariana Ximenes, consultora especialista em Lei Rouanet e leis de incentivo à cultura e sócia fundadora da IC Cultura.
O conteúdo das aulas irá proporcionar ao aluno bagagem técnica para entender com clareza e objetividade o funcionamento e os conceitos dos mecanismos de incentivo à cultura e ao audiovisual, ampliando sua capacidade de identificar oportunidades de financiamento e apoio a projetos na indústria criativa.
/cronograma de aulas
Aula 1 – Introdução aos Mecanismos de Incentivo à Cultura
- Introdução e Histórico das políticas de fomento à cultura no Brasil e no mundo
- O Mecenato. O investimento público e o Investimento privado à cultura
- Sistema de Financiamento à Cultura
- Introdução aos mecanismos políticas públicas de incentivo à cultura
- Principais Mecanismos de Financiamento à Cultura Federais
- Principais Mecanismos de Financiamento à Cultura Estaduais
- Principais Mecanismos de Financiamento à Cultura Municipais
- Números e dados econômicos e sociais do Fomento à cultura no Brasil
- O papel do terceiro setor na gestão de projetos
Aula 2 – Lei Rouanet
- Princípios e objetivos da Lei Rouanet
- Sistemática e dinâmica da Lei Rouanet
- Formatação e Apresentação do Projeto Cultural – Plano de Trabalho
- Formatação e Apresentação do Projeto Cultural – Planilha de Custos e documentos comprobatórios
- Formatação e Apresentação do Projeto Cultural – Aprovação e execução do Projeto
- Formatação e Apresentação do Projeto Cultural – Vedações
- Prestação de Contas
- Penalidades
- Patrocínio e captação de recursos
Aula 3 – Lei do Audiovisual e FSA
- Fomento ao Audiovisual. Instituições federais responsáveis por políticas públicas para o audiovisual. ANCINE = Objeto e competências. Panorama dos mecanismos de incentivo fiscal no Brasil
- O Funcionamento de um mecanismo de incentivo fiscal. Cumulatividade dos incentivos federais.
- Lei Rouanet e o Audiovisual
- Lei do Audiovisual e seus mecanismos
- Medida Provisória (MP 2228-1/01) – 2 mecanismos
- CPB, Condecine e CRT, Funcine
- Coproduções internacionais
- Fundo Setorial do Audiovisual – Introdução e principais conceitos
- Fundo Setorial do Audiovisual – Linhas de Incentivo
- Fundo Setorial do Audiovisual – Dinâmicas da Lei e principais procedimentos
- A Lei Paulo Gustavo e o Audiovisual
Alunos
Público: interessados em aprimorar ou ingressar em profissões relacionadas ao direito do entretenimento ou conhecer os aspectos jurídicos desse setor.
Carga horária total: 3 encontros – 9 horas
*Este curso é oferecido na modalidade ONLINE, portanto é necessário ter acesso à internet. As aulas irão acontecer AO VIVO no aplicativo ZOOM. Indicamos que o participante tenha um computador ou celular com câmera e microfone.
*Não conseguiu assistir a algum dos encontros ao vivo? Não tem problema! As gravações são disponibilizadas na área do aluno, ficando disponíveis por 1 mês após a realização da aula ao vivo.
