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Professor do curso sobre cuidados jurídicos no mercado audiovisual recomenda alguns sites para conseguir mais informações sobre o tema

Na próxima semana, os advogados e especialistas Alessandro de Oliveira Amadeu, Elaine de Moura Olcese e Paula Luciana de Menezes, irão ministrar o curso “Cuidados Jurídicos na Produção Audiovisual” no b_arco!

O curso abordará os principais cuidados jurídicos a serem adotados na produção audiovisual, apresentando os direitos incidentes, negociação e contratos com os principais players, questões atuais do mercado e o projeto audiovisual como um todo.

Alessandro, um dos professores do curso, recomendou alguns sites que são essenciais para consultar informações jurídicas sobre audiovisual. São portais de instituições públicas ou de sindicatos, que publicam orientações importantes para os profissionais deste mercado, confira abaixo a lista:

Ancine

No site da Agência Nacional de Cinema, estão publicadas questões de regulamentação da área, como por exemplo os requisitos para obtenção de recursos públicos e também em relação ao Certificado de Produto Brasileiro, uma importante certificação para produtores nacionais. Também explicam como podem ser realizadas produções com parcerias internacionais.

SPCine

A Spcine é um commitment da cidade de São Paulo que ajuda quem quer produzir filmes aqui na cidade a ter informações de como filmar na cidade, de locações, etc. Também é um site que costuma dar muitas informações para quem está produzindo!

Sated e Sindcine

São sindicatos do estado de São Paulo, dos atores e dos profissionais técnicos de audiovisual, respectivamente. Trazem informações importantes sobre o trabalho destes profissionais dentro do mercado de trabalho audiovisual brasileiro.

Secretaria da Cultura

Antigo Ministério da Cultura, a atual secretaria reúne informações sobre a Lei Rouanet, por exemplo, e outras formas de incentivo à produção audiovisual.

Lei de Direitos autorais

Uma ferramenta importante de consulta, é o texto da Lei 9.610, que trata dos Direitos Autorais no Brasil.